The challenges of digital law NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço […]
A quarta revolução industrial, revelada pelo uso da internet das coisas e computação em nuvem, será responsável por acabar com 7 milhões de empregos até 2021. Qual o cenário para os profissionais do Direito? Estudos sobre o futuro do trabalho são cada vez mais frequentes. A transformação da sociedade nas relações interpessoais e de emprego […]
Bárbara Cristina Rodrigues Neres[1] RESUMO É notório que a partir do longo período de globalização e da constante integração mundial, o comércio de ideais adentrou com força total na percepção de sucesso de várias pessoas. Neste cenário é evidente a aderência do plágio no meio artístico, principalmente o musical. Para tanto, leis foram estabelecidas e […]
Digital right Derecho digital NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o direito digital. Uma realidade e todos estamos sujeitos. Por isso, é necessário tomar muito cuidado com as informações que se expõe no mundo digital. O Marco Civil da Internet veio para estabelecer algumas regras, embora ainda […]
RESUMO O aumento no número de crimes virtuais e seu impacto na sociedade brasileira levaram o legislador a criar normas jurídicas para coibir tais práticas. Entre elas, o avanço mais recente reside na Lei Federal nº 12.737/12 que, sancionada em 2 de dezembro de 2012, representou um importante avanço da legislação brasileira na tipificação e […]
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler[1] A corrupção é um fenômeno oculto por natureza. Permitida uma analogia, a corrupção coloca o seu observador numa posição equivalente a quem estuda os icebergs.[2] Investiga-se o que se vê, o que se tem provas, o que é possível verificar, mas nunca o todo, que remanesce submerso em escuridão. Tudo […]
O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais. Já existe um programa denominado “iDoser” que é um simulador baseado em arquivos sonoros que se afirma a […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Neste ano de 2015, o Conselho Federal da OAB está discutindo a reforma do Código de Ética da Advocacia. O tema começou a ser votado, mas foi retirado de pauta por conta de um aspecto que gerou muita polêmica: a publicidade profissional. O anteprojeto do novo Código de Ética é muito […]
I. Introdução O presente estudo objetiva analisar a regra disposta no art. 11, §5º da Lei do Processo Eletrônico (nº 11.419/06), que trata da apresentação em cartório/secretaria dos documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável. Cumpre definir se referida apresentação é incondicional, ou seja, prescinde de autorização do juízo, cartório ou mesmo de regulamentação prévia, […]
Por Luiz Cláudio Barreto Silva O direito está em constante evolução e não é diferente no que diz respeito à elaboração de peças judicias. As petições no passado eram manuscritas. Depois, com o advento da máquina de escrever a elaboração de peças caminhou para a datilografia. As máquinas de escrever evoluíram e surgiu, com grande […]
