“Todos os homens são importantes para si mesmos.” (Samuel Johnson) Estou inscrito em diversos grupos no Facebook e no Linkedin. Note que disse “estou inscrito” e não “participo”, porque no segundo caso seria necessário envolvimento e interação, o que sinceramente não tenho oferecido – você compreenderá o porquê no decorrer deste texto. Recentemente recebi uma […]
Merece sérias alterações o Projeto de Lei 2526, que estabelece o Marco Civil Regulatório da Internet no Brasil, nos termos propostos pelo Executivo Federal. Levando em consideração seu principal objetivo, de propiciar acesso a todos os cidadãos à rede virtual, necessita ser corrigido para adequar-se à legislação constitucional vigente. O direito ao sigilo nas comunicações, […]
INTRODUÇÃO Com certeza, a tecnologia é, uma das condições indispensáveis para a vida moderna em que vivemos atualmente, já que vivemos em um mundo onde a presença de computadores, celulares e demais aparelhos eletro-eletrônicos fazem parte do nosso cotidiano. Isso significa que cada dia está mais dependente do mundo tecnológico e que cada dia vem […]
549ª SESSÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO NA INTERNET – POSSIBILIDADE – VEDAÇÃO, TODAVIA, DE SUA PUBLICIDADE EM CONJUNTO COM OUTRAS ATIVIDADES – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 28 a 34 do CED, DO PROVIMENTO 13/97 DO TED I E DO PROVIMENTO 94/2000 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. O Código […]
RESUMO O tema abordado trata-se de uma inovação jurídica introduzida pela Lei n. 11.419/2006: o processo eletrônico. A informatização dos procedimentos eletrônicos surgiu com a promessa de que seria proporcionado um acesso à Justiça a todos os cidadãos. Ademais, com essa mudança, os processos teriam a tramitação mais rápida, conseguindo-se obter efetivamente o princípio constitucional […]
A disputa por clientes não se limita aos contornos das ruas e avenidas. Há tempos que a internet também figura como palco destas concorrências comerciais. As empresas, por sua vez, se preocupam cada vez mais com o formato e funcionalidade de seus endereços virtuais. Costumam, também, empregar esforços para que seus sites apareçam em posição […]
O menor deslize cometido por internautas ao digitarem o nome de domínio de empresas afamadas pode arremessá-los, mesmo contra vontade, aos endereços virtuais ladinamente registrados por um “cybersquatter” ou “typosquatter”, tal como se fosse uma armadilha que captura suas presas. Ao longo do ano de 2008, detentores de marca protocolaram 2.329 reclamações fundadas em tais […]
A atuação dos chamados sítios de compra coletiva há tempos é verificada nos Estados Unidos. Informa-se que lá o desconto para adquirir um produto ou serviço é consequência de uma negociação que, atingida uma quantidade mínima de consumidores, permite uma venda de produtos e serviços em quantidade, gerando um preço mais atraente aos consumidores Em […]
Na era da internet, vez ou outra surgem debates sobre as consequências da prática de atos ilícitos ou imorais, que antes eram realizados “materialmente” e “ao vivo”, por meios virtuais. À falta de leis específicas, os magistrados buscam alternativas na LINDB (antiga LICC) para julgar ações nestes casos, valendo-se não raramente do uso […]
Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso, não somente escritórios de advocacia devem estar bem preparados para gerir o aumento do volume das causas, como também o Poder Judiciário. O advogado não deve ser visto com “salvador da pátria” e sim como um prestador […]
