Direito do Trabalho

A representaçâo dos sindicatos e as negociações coletivas: frente a reforma sindical

• por Lorena Soares Pereira
• 3 de novembro de 2017
• 8 min. de leitura

A REPRESENTAÇÂO DOS SINDICATOS E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: FRENTE  A REFORMA SINDICAL[1] Lorena Soares Pereira[2] CONSIDERAÇÕES INICIAIS Segundo o autor Maurício Godinho[3] Delgado, sindicatos podem ser definidos [4]como entidades associativas de caráter permanente, que representam trabalhadores que possuem uma relação de vinculo por laços profissionais e laborativos comuns, com o objetivo de resolver problemas coletivos das respectivas […]

Direito do Trabalho

Instituto do aviso-prévio e a aplicabilidade da Lei 12.506/11

• por Danielle Andrade Santos; Mauro Magno Quadros Ruas
• 26 de outubro de 2017
• 39 min. de leitura

INSTITUTO DO AVISO-PRÉVIO E A APLICABILIDADE DA LEI 12.506/11[1] INSTITUTE OF NOTICE Y LA APLICABILIDAD DE LA LEY 12,506/11 Danielle Andrade Santos² Mauro Magno Quadros Ruas³ RESUMO –  O presente trabalho tem por finalidade o estudo do aviso-prévio e como enfoque fazer uma análise acerca da Lei 12.506/11 que trata da proporcionalidade do aviso-prévio prevista […]

Direito do Trabalho

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

• por Ricardo Souza Calcini
• 20 de outubro de 2017
• 12 min. de leitura

Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em maior escala – da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A Riqueza das Nações” (1776). Os estudiosos e a própria Justiça do Trabalho sempre extraíram os fundamentos […]

Direito do Trabalho

É Hora de Demitir?

• por Ana Paula Lima
• 17 de outubro de 2017
• 3 min. de leitura

Se formos analisar o cenário jurídico no Brasil, a maioria dos escritórios de advocacia é de pequeno e médio porte. Na atual situação que estamos vivendo, com altos custos para manter-se um funcionário, chega a hora de colocarmos na balança se aquele funcionário que está conosco vale a pena ou não. Muitas vezes esta não […]

Direito do Trabalho

Os sindicatos e a proposta de reforma sindical

• por Gabriela Oliveira Moreira; Jaqueline Demétrio
• 3 de outubro de 2017
• 14 min. de leitura

Gabriela Oliveira Moreira[1] Jaqueline Demétrio[2] Resumo: Toda pessoa tem direito a uma vida digna por meio de seu trabalho, sendo assim, é necessário que se encontre instrumentos capazes de representarem, coletivamente, todos os que encontram no trabalho o meio de sustentação da vida. Assim, através de entidades sindicais, junto ao embasamento constitucional, na busca por […]

Direito do Trabalho

Os sindicatos e a Constituição de 1988: avanços, funções e desafios no Direito Coletivo Brasileiro

• por Ana Rebeca dos Santos da Silva
• 28 de setembro de 2017
• 9 min. de leitura

Ana Rebeca dos Santos da Silva Sumário: 1 Introdução. 2 Definição e evolução histórica dos sindicatos no Brasil. 3 Contribuições da Constituição de 1988 nos sindicatos. 4 Funções precípuas aos sindicatos. 5 Conclusão. Referências bibliográficas. Resumo: Os sindicatos são associações que servem à defesa comum dos interesses de seus membros. No Brasil, desde a Constituição […]

Direito do Trabalho

A situação jurídica do trabalhador estrangeiro em território brasileiro e a transferência de empregados brasileiros para o exterior

• por Wilker Jeymisson Gomes da Silva; Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
• 14 de setembro de 2017
• 34 min. de leitura

THE LEGAL SITUATION OF THE FOREIGN EMPLOYEE IN BRAZIL AND THE BRAZILIAN EMPLOYEES TRANSFER TO OTHER COUNTRIES Wilker Jeymisson Gomes da Silva [1] Mayara Rayanne Oliveira de Almeida [2] RESUMO O presente estudo científico tem por objetivo tecer considerações acerca de institutos de Direito de Trabalho que surgem de uma análise interespacial deste ramo jurídico […]

Direito do Trabalho

Análise jurídica sobre a negociação coletiva de trabalho: poder de flexibilização e os limites

• por Renata Lima dos Santos
• 29 de agosto de 2017
• 24 min. de leitura

Renata Lima dos Santos[1] Sumário: 1. Introdução. 2. O Instituto Jurídico da Negociação Coletiva de Trabalho. 2.1. A participação dos sindicatos na negociação coletiva. 2.2. As formas da negociação coletiva de trabalho. 3. O Poder de Flexibilização da Negociação Coletiva de Trabalho. 4. Limitações ao Poder de Flexibilização da Negociação Coletiva. 5. Considerações Finais. Referências. […]

Direito do Trabalho

Greve: método de conquista de direitos

• por Lucas Chaves de Carvalho; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar; Jaqueline Demetrio
• 11 de agosto de 2017
• 25 min. de leitura

GREVE: MÉTODO DE CONQUISTA DE DIREITOS[1] Lucas Chaves de Carvalho[2] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[3] Jaqueline Demetrio[4] RESUMO Greve como método de conquista de direitos. A greve sempre esteve presente no contexto histórico mundial, tendo várias aparições, mesmo que sem o nome de greve, mas como manifestações, nas quais, muitas vezes, eram classificadas de rebeliões e […]

Direito do Trabalho

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

• por Ricardo Souza Calcini
• 28 de julho de 2017
• 9 min. de leitura

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), antes do recesso forense do mês de julho, promoveu outras relevantes alterações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas. E […]