A Reforma Trabalhista foi assinada há quase um ano, e as novas leis de trabalho vieram para modernizar a CLT, que completa 75 anos em 2018. Mas depois de tantas décadas com a mesma legislação engessada, é normal que haja um período de adaptação às novas leis, certo? Ainda vemos muita insegurança e dúvidas por […]
Caio Felype Trindade Cruz[1] Larissa Vidal Diniz de Almeida[2] Sumário: 1INTRODUÇÃO. 2HISTÓRICO. 3CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA; 4REQUISITOS; 5 LIMITES; 5.1 DANO À PROPRIEDADE E PESSOA; 6CONSIDERAÇÕES FINAIS; 6 REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar que um direito fundamental, o direito de greve, que nasceu com a Revolução Industrial, pode ser exercido de modo […]
Resumo: Alguns pontos da Reforma Trabalhista merecem atenção por parte do empregado e do empregador, nesse sentido, aclaremos algumas dúvidas a respeito do tema. Palavras Chave: Reforma trabalhista; Nova lei trabalhista; Insalubridade; Nova Lei; Cargo de Confiança; Férias; Sindicato; Banco de horas. Às vésperas de completar 100 dias de sua entrada em vigor, a Nova […]
A REITERADA FALTA DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS (MA) NO DIREITO COLETIVO TRABALHISTA DOS RODOVIÁRIOS [1] Gustavo Bastos da Anunciação[2] Sumário: Introdução. 1. Breves considerações acerca do Direito Coletivo do Trabalho; 2. Evolução do transporte urbano no Brasil; 3. Relatos dos ataques aos ônibus em São Luís do Maranhão; 4. Greve e […]
RICARDO SOUZA CALCINI[1] Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração […]
No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas, ante as crises econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitas empresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante o congelamento econômico. Os direitos trabalhistas previstos na legislação ainda em vigor não serão […]
Segundo o voto do relator Deputado Rogério Marinho da Reforma Trabalhista que alterou Decreto-Lei 5.452/1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, as leis são construídas e escritas com o objetivo de zeitgest, ou seja, o espírito do tempo. Afinal como é óbvio, o Brasil […]
1. INTRODUÇÃO O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica que pode chegar até arriscar a vida da vítima. As atitudes hostis como à deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e recusa de comunicação, atentados contra a dignidade […]
Laís Rackel de Sá Costa RESUMO O presente trabalho traz consigo o intento de esmiuçar o Sindicalismo Brasileiro sob a ótica decadencial em que se encontra na contemporaneidade, analisando-o, inicialmente seu histórico, de onde advém sua origem, e partindo assim para as razões pelas quais tal problemática se dá. A fim de comprovar, não apenas […]
I. CONCEITO E ORIGEM A constituição das relações processuais é regida intimamente pelo princípio da boa-fé, haja vista que a inserção dos fatos no universo jurídico ocorre por meio da narrativa das partes a respeito do fato gerador da lide. Desta forma, um mesmo fato pode gerar inúmeras interpretações, o que costumeiramente gera dissabores e […]
