Ana Paula Braga de Sousa[1] Matheus Gama de Carvalho¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo demostrar como o assédio moral ainda se encontra presente nas relações trabalhistas. Visa apresentar o seu conceito, as suas características e as suas espécies, focando principalmente, no assédio moral coletivo, abordando as suas consequências no contexto social, quem possui […]
Mateus Aquino dos Anjos Botelho[1] Resumo O direito à greve foi objetivo de luta por muitos anos e décadas da classe trabalhadora. Iniciado como uma infração penal e civil, o direito à greve passou a ser regularizado e, hoje, faz parte do rol de direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores brasileiros. O presente trabalho busca abordar […]
Jorge De Jesus Ferreira De Souza Filho[1] RESUMO Orlando Gomes e Elson Gottschalk afirmam que os sindicatos podem ser conceituados de forma sintética ou analítica. O conceito sintético teria a função de apresentar ao leigo a figura do sindicato, sem detalhar suas características. Sinteticamente, o sindicato “é uma associação livre de empregados ou de empregadores […]
Lúcio Roberto Falce*[1] Resumo: A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez para o empregador, a aplicação da boa-fé objetiva como dever de informação do empregado, contrapondo a orientação da contida na súmula nº 244 do C.TST, com a função social do contrato, a garantia fundamental a proteção ao trabalho da mulher, e à vida […]
Adriana Longuini Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo de casso de empresa fictícia VBL Logística, sendo apresentado, portanto, diagnósticos da Empresa, reestruturação do departamento jurídico e de recursos humanos e procedimentos a serem a dotado. O método de pesquisa bibliográfica fora utilizado para a elaboração do trabalho […]
THE LAW OF THIRD PARTY: A GREAT MISTAKE AND BACKWARD LA LEY DE LA TERCERIZACIÓN: UN GRAN EQUIVOCO Y RETROCESO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da lei da terceirização. Os defensores do projeto de terceirização do trabalho irrestrita no Brasil colocam, por sua vez, que isso diminuiria a […]
Dyhelle Christina Campos Mendes RESUMO Partindo-se da dicotomia existente entre empregador e empregado, capital x trabalho, a busca por novos direitos, benefícios, é fruto de conflitos coletivos, pautados em interesses grupais. Muitos desses conflitos, poderiam ser resolvidos através do diálogo, e ao invés disso, há a recorrência de imediato ao Judiciário, aumentando o número de […]
Caroline Barros Gondinho Jordana Brito da Silva [1] RESUMO Estudo acerca do progresso histórico dos direitos fundamentais na seara trabalhista, apontando elementos substanciais, com uma breve trajetória desses direitos – dimensões ou gerações –, a dignidade da pessoa humana tratada como um superprincípio e outros direitos previstos em tratados e convenções internacionais, avençados como indispensáveis […]
Ananda Molina[1] RESUMO O presente estudo tem por finalidade uma breve analise da negociação coletiva enquanto instrumento de efetivação da autonomia privada coletiva, garantida pelo exercício de uma liberdade sindical plena. Através destes institutos buscou-se compreender o cenário contemporâneo brasileiro, no que diz respeito ao reconhecimento dos diplomas coletivos (Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção […]
Ananda Molina[1] RESUMO Os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos encontram-se intrinsicamente relacionados à garantia da dignidade da pessoa humana no local de trabalho. Inúmeros foram os avanços, sobretudo do ponto de vista da organização dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, no entanto, o que se verifica em países como o […]
