Inventário é um importante processo dentro do Direito de Família. Por isso, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, nossos advogados especialistas em inventário elaboraram o seguinte texto sobre o assunto. Confira! Você sabe o que é um inventário? Inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial com a finalidade de transferir a propriedade […]
Laísa Santos[1] Maria Luisa Machado Porath[2] “VAMOS NOS CASAR! E AGORA?” A escolha do regime de bens é, quase sempre, negligenciada entre os noivos, seja por desinformação ou, ainda, por ser considerado um assunto delicado entre o casal. Porém, é ela quem norteará toda a vida patrimonial durante e logo após o casamento. Assim, para […]
O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no cumprimento das prestações de alimentos, seja no sentido de realmente atender ao MELHOR interesse da criança e do adolescente de forma que se garanta minimamente uma formação saudável respeitando o direito de convivência com AMBOS […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Na semana passada, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material sofrido. A autora ajuizou ação de retificação de registro civil alegando que a manutenção do sobrenome lhe […]
No último dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100 regulamentando a realização de divórcios por videoconferência. A iniciativa, que sem dúvida representa uma grande conquista para a sociedade brasileira, vem em um momento em que o número de divórcios no país tem crescido de maneira exponencial[1]. E a razão não é […]
Laísa Santos[1] Não são somente as relações profissionais ou comerciais que se tornam cada dia mais complexas e dinâmicas. As relações sociais e afetivas estão em constante metamorfose, sendo imprescindível que o direito acompanhe os novos contornos familiares. Com a finalidade de se adequar à nova realidade e as necessidades da população brasileira, a união […]
É possível, desde 2007, realizar o divórcio extrajudicial, ou seja, sem necessidade do processo judicial. Isso quer dizer, que o divórcio pode ser diretamente feito no Cartório de Notas, o que significa maior rapidez e mais economia. Para tanto, é preciso que: O divórcio seja consensual. Para o divórcio consensual as partes devem estar de […]
Maria Luisa Machado Porath[1] Gestar uma vida é um processo complexo. Além das oscilações hormonais, surgem questões internas, como dúvidas, medos, inseguranças e solitude. Ao longo dos meses, a expectativa e a ansiedade aumentam. No entanto, o fim do primeiro trimestre de 2020 trouxe uma situação até então desconhecida e que gerou ainda mais preocupação: […]
Laísa Santos A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou, através do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de um ou ambos os pais. A medida foi criada visando se adequar ao momento vivenciado de pandemia do novo coronavírus. De acordo […]
Laísa Santos[1] Na última semana, ganhou destaque nas redes sociais uma decisão proferida pelo juízo da 4ª vara de família e sucessões de São Paulo que deferiu a tutela provisória de evidência para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da citação da ex-esposa. Na decisão, o juiz responsável considerou que o divórcio é […]