“Os valores foram caracterizados com natureza de investimento e, portanto, devem ser partilhados na dissolução do casamento. Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) botou uma pá de cal na controversa discussão a respeito da partilha de bens em planos de previdência privada aberta […]
A mobilidade das famílias e de seus patrimônios envolve questões tanto de direito sucessório quanto de direito internacional privado, trazendo um grande desafio para as sucessões hereditárias. Laísa Santos[1] Não são raras as situações em que a sucessão hereditária esbarra em aspectos internacionais, seja pela nacionalidade ou domicílio do autor da herança e dos seus […]
A mobilidade das famílias e de seus patrimônios envolve questões tanto de direito sucessório quanto de direito internacional privado, trazendo um grande desafio para as sucessões hereditárias. Laísa Santos[1] Não são raras as situações em que a sucessão hereditária esbarra em aspectos internacionais, seja pela nacionalidade ou domicílio do autor da herança e dos seus […]
RESUMO O presente trabalho apresenta uma discussão teórica da possibilidade de adoção de idosos, haja vista que o nosso ordenamento jurídico não é completamente claro em relação a esse instituto do Direito de Família, devendo preencher essas lacunas mediante as jurisprudências, entendimentos doutrinários, princípios e analogia. deve se atentar a importância do tema haja vista […]
Os assuntos relacionados a como inventário de forma rápida e simples provavelmente estão entre os que mais geram dúvidas no que diz respeito ao Direito, especialmente em função da existência de alguns termos que, apesar de corriqueiros no mundo jurídico, não são muito conhecidos por pessoas que não trabalham na área. Para quem não tem […]
RESUMO O objetivo deste artigo é resolver os problemas que afligem os conflitos familiares no contexto da desagregação dos grupos familiares. Tenta também analisar as possíveis formas de resolver o problema, sendo este um enquadramento social e histórico, prática esta que só foi observada há pouco tempo, não só com a família, mas também na […]
Apesar da leitura fria da Lei do Planejamento Familiar, todo e qualquer caso referente a problemas conjugais relacionados à esterilização voluntária deve ser analisado individualmente por um profissional especializado. Laísa Santos[1] Maria Luisa Machado Porath[2] VOCÊ SABE O QUE É PLANEJAMENTO FAMILIAR? O Planejamento Familiar está previsto na Constituição Federal, assim como no Código Civil […]
O Projeto de Lei (PL) nº 529/2020 foi proposto com o intuito de mitigar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia O Governo de São Paulo publicou na data de ontem (13/08) o Projeto de Lei (PL) nº 529/2020 que propõe medidas para o equilíbrio das contas […]
” […] O regime de bens impacta diretamente no direito sucessório e na perpetuação do patrimônio do falecido.” Laísa Santos[1] Maria Luisa Machado Porath[2] DIREITO SUCESSÓRIO: O GRANDE TABU Mais sensível do que o assunto sobre regime de bens é o direito sucessório. Visto ainda como um tabu, eis que envolve a única certeza da […]
É possível o equilíbrio da saúde pública e a manutenção do direito mesmo em época de pandemia da COVID-19. Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Apesar de a Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108/2005) garantir à gestante o direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e […]