Todos têm ao menos uma idéia do que são direitos humanos. São direitos da pessoa e se traduzem em tudo que lhe diz respeito, pelo quê, deve ser respeitada. Sabe-se até onde se pode chegar, quando se está em frente ao outro. Tem-se absoluta certeza do que representa o mínimo gesto mediante o […]
INTRODUÇÃO No decorrer, principalmente de elaboração ou escrita do presente artigo, foi-se tornando sempre mais claro o quanto o tema escolhido apresente dificuldades em ser abordado. Não porque faltem fontes de pesquisa, escrita e a olho nu, não porque seja de difícil compreensão ou qualquer outro detalhe, mas pela sua própria natureza, quando ao […]
A Constituição Federal estabelece que: a propriedade atenderá a sua função social (art. 5º, XXIII). O que representam as expressões propriedade e função social? A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAM diz sobre propriedade: (dir. civ.) É o direito de usar, gozar e dispor de um bem e de reavê-lo de quem […]
Amanhã, dia 16/02/2006, deve ocorrer o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Declaratória de Contitucionalidade (ADC) nº 12, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Referida ação visa o reconhecimento da constitucionalidade do inteiro teor da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça regras impeditivas do nepotismo no […]
Prezado colega João. Fico muito feliz vendo mais um magistrado propugnando pelos Direitos Humanos. Efetivamente, a mestria nos ramos tradicionais do Diretito (Civil, Comercial etc.) é muito pouco para o magistrado dos tempos atuais, que deve ser, mais do que um mero aplicador das leis, um verdadeiro aplicador do Direito no seu […]
Na França, o número de juízas já ultrapassou o de juízes. Elas formam a maioria, mas apenas nos degraus iniciais da carreira. Nos postos mais importantes, todavia, estão os homens em esmagadora maioria. No nosso país, a presença feminina é ainda pequena no Judiciário. Como exemplo, cito o resultado do último concurso para […]
Não é novidade para ninguém que o Supremo Tribunal Federal é nossa Corte Constitucional. Constitucional etc. etc. Pergunta-se: – A quantidade e diversidade de competências não será uma impropriedade, não representa uma sobrecarga absurda para 11 magistrados? Para comparação, conheçamos o Conselho Constitucional francês, com competência exclusiva sobre constitucionalidade. Segue um […]
Os países signatários da Convenção Européia dos Direitos Humanos têm a obrigação de cumprir as normas desse importante documento, sob pena de condenações relevantes pela Corte Européia dos Direitos Humanos. É esse um dos temas de que trato na minha monografia Direitos Humanos na França, de onde destaco o seguinte trecho, constante da […]
Introdução Originário do Direito Penal, onde se solidificou a idéia de que as sanções criminais devem ser proporcionais à gravidade dos delitos praticados, o princípio da proporcionalidade, também denominado doutrinariamente como princípio da vedação de arbítrio, princípio de avaliação de bens jurídicos, princípio de avaliação de interesses, princípio da vedação de excesso ou […]
ÍNDICE: Introdução. 1ª Parte. Há 2.000 Anos. 1 – A Sociedade Judaica; 1.1 – A Política;1.2 – A Família na Sociedade Judaica. 2 – A Situação da Mulher; 2.1 – Mulheres em Papéis de Liderança; 2.2 – Mulheres e Monarquia; 2.3 – Mulheres e Profecia; 2.4 – Mulheres e Sabedoria; 2.5 – Mulheres e […]
