The importance of the new FUNDEB for basic education NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do novo FUNDEB para a educação básica. Palavras-chave: Novo. [BNN1]Fundeb. Importância. Educação básica. Abstract: This article aims to summarize the importance of the new FUNDEB for basic education. Keywords: New. […]
Diego Bezerra de Sousa¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar quais os obstáculos que a assistência social enfrentou ate obter status de Política Publica de Assistência Social, fazendo um paralelo nos diversos caminhos percorridos ate chegar na condição afirmativa de direito. Analisando o percurso histórico, político, social alem do reconhecimento pela constituição federal de […]
Carla Regina Pereira Vieira[1] RESUMO A saúde pública como direito social e fundamental para a vida humana encontra a sua incidência banalizada e submetida à segundo plano, como bem se pode verificar nas últimas décadas no Brasil. Entretanto, a sua fruição não deixou de ser necessária aos cidadãos, já que, além de ser, de per […]
Carla Regina Pereira Vieira[1] RESUMO Direitos e garantias fundamentais encontram no Estado Democrático de Direito seletivo destaque em razão da proteção auferida pela Constituição Republicana de 1988. Entretanto, a estrutura normativa que os ampara frente ao corpo social tem sido refletida sobre a forma de numerosas violações, com ênfase para as processuais penais, em realce […]
Resumo: O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira. Palavras-Chave: Constituição Federal Brasileira. Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo. Direito Civil Constitucional. Dogmática Jurídica. Sabemos que é insofismável a influência do neoconstitucionalismo sobre a dogmática jurídica brasileira por ser impactante no comportamento de juristas, doutrinadores, pesquisadores e estudiosos e, principalmente, nos julgadores. […]
Renato Scardoa e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana* Situações como a que estamos vivendo em razão da pandemia causada pelo Covid-19 devem ser encaradas como um desafio para o Brasil demonstrar que é, verdadeiramente, um Estado de Direito, ou seja, baseado em regras e princípios, previstos em lei e até mesmo na Constituição Federal, e […]
INTRODUÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, suspendeu, recentemente, os efeitos de uma liminar concedida pela 7° Vara de Fazenda Pública, que conteve os decretos de flexibilização do Estado e da Prefeitura do Rio. Em sua decisão, o Desembargador afirmou que havia uma interferência do Poder Judiciário […]
INTRODUÇÃO O federalismo é conceituado como a maneira em que um país se organiza. Logo, isso possibilita a descentralização ou não de poder, normalmente da união, para estados, províncias, comunidades autônomas, distritos e etc. Assim, o ente federal compartilha suas competências com os demais estados-membros, estabelecendo assim uma divisão de funções de estado. O modelo […]
INTRODUÇÃO O Projeto de Lei n° 2630, de 2020, conhecido como o PL das fake news, vem causando repercussão no âmbito político e jurídico. Isso ocorre devido a rapidez a qual a legislação foi feita, com pouco estudo dos malefícios que poderiam ser trazidos à população. Isso levou a muitas críticas, por pessoas contrárias a […]
Resumo: A partir da obra do bardo, Hamlet e, da análise de Ofélia como personagem da grande tragédia inglesa, percorremos a evolução do papel da mulher no mundo e nas leis. Palavra-chave: Hamlet. Direitos da Mulher. Feminismo. Igualdade. Direito de voto. Emancipação. Ofélia, personagem da peça Hamlet, representa o papel da mulher na sociedade dos […]
