THE PATH TO MODERN FEDERALISM: FROM THE PRINCE TO THE FEDERALIST PAPERS Euclides Cesar Júnior[1] RESUMO O presente trabalho se destina a investigar os pressupostos teóricos que fundamentaram a idealização e concretização do federalismo em sua face moderna. Parte-se do estudo de elementos que compuseram o Estado no Antigo Regime, expostos nas obras de autores […]
2021 will be a year of restructuring NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do decorrer do ano de 2021 que será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos […]
Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto. Palavras-Chave: Dignidade Humana. Liberdade de Expressão. Direito ao Esquecimento. Caso Aída Curi. Danos Morais. […]
Resumo: A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária. Palavras-Chave: Golpe de Estado. Ditadura Militar. Regime Totalitário. Eleições Indiretas. Democracia. Para entendermos […]
Resumo: Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de […]
Resumo: A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo. Palavras-Chave: Democracia. Conceitos. Teorias da Democracia. Impasses. Crise da Democracia. Abstract: The evolution of democracy has known different concepts and many impasses, including the one of […]
Resumo: O debate jurisprudencial brasileiro sobre o direito ao esquecimento será decidido pelo STF em repercussão geral. O debate envolve acalorado debate em face do aparente conflito de princípios constitucionais. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Direito ao esquecimento. Direito Fundamental. Dano expatrimonial. Liberdade de Imprensa e de Informação. O vigente contexto da sociedade contemporânea, globalizada […]
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.586 – DF, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, teve a oportunidade de orientar toda a sociedade brasileira sobre a questão da compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19 prevista na Lei n. 13.979/2020, enfrentando questão da máxima atualidade e relevância. Citada […]
Maria Luiza da Silva Oliveira[1] RESUMO O presente artigo jurídico aborda a respeito da constitucionalidade da plantação da Canabis sativa (maconha) para tratamento de saúde, priorizando a explanação sob a égide da ordem social. Dessa forma, busca-se uma análise para além dos aspectos legislativos abrangendo o aspecto social, os impactos da não legalização das substâncias […]
Carlos Vinicius Feitoza dos Passos[1] RESUMO O presente trabalho tem por finalidade principal abordar a hermenêutica constitucional no direito brasileiro, com ênfase no princípio da conformidade funcional e analisando se houve sua violação quando do julgamento das ADI 3406/RJ e 3470/RJ, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a teoria da “abstrativização” […]
