Resumo: O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente. Palavras-Chave: Constitucionalismo. Constituição […]
Resumo: O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. Também abordou a atual crise sanitária produzida pela pandemia de Covid-19 que impôs medidas restritivas e, até lockdown, mas, não se […]
Resumo: Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são instadas a se manifestar para atender e zelar pela higidez e cumprimento do texto constitucional. Por […]
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer, a partir da análise da doutrina, da Constituição Federal, de algumas Constituições Estaduais e de precedentes do Supremo Tribunal Federal, acerca do controle de constitucionalidade concentrado-abstrato nos Estados-membros da República Federativa do Brasil. O artigo inicia abordando sobre o Poder Constituinte Decorrente, que é o poder de […]
Camila Kohn de Cristo[1] Gabriela Mafra[2] RESUMO O presente trabalho visa identificar a existência de ativismo ou autorrestrição judicial no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.275. Em um contexto social e político conturbado o estudo em questão se justifica pela maneira constante em que os operadores do poder judiciário tem se imiscuído em […]
Minimum content of human dignity Resumo: Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no discurso transnacional se divide […]
Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas. Palavras-Chave: Feminismo. Mulheres. Dia Internacional da Mulher. Isonomia. Igualdade. Dignidade Humana. Foi uma enorme felicidade […]
Durante muito tempo “mulher” foi símbolo de uma “cinismo narrativo masculino” onde, especialmente nesta data, ressoava o imaginário de belas, recatadas e do lar e eram representadas a partir da cordialidade recebendo flores. Mas que mal há em receber flores? Nenhum, exceto quando essa generosidade camufla as camadas de opressão, sobretudo, nas esferas do trabalho, […]
ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS[1] EDILANDIA ALVES TEIXEIRA[2] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. DIREITO POSITIVO. 2.1. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS. 3. A CONSTUIÇÃO E SUA EFICÁCIA. 3.1. DIREITOS HUMANOS, NA VISÃO DO COVID-19. 4. REGIME DE EXCEÇÃO. 4.1. AS REGRAS DA GUERRA. 5. DEMOCRACIA. 5.1 RESTRIÇÃO DE DIREITOS. 6. SEGURANÇA JURIDÍCA. 7. CONCLUSÃO. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O […]
A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA PRÁTICA E A GARANTIDA PELA LEI[1],[2] ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS[3] ANA CLARA RIBAS DE SOUZA[4] BIANCA DE OLIVEIRA CANÔNICO ANDRADE[5] LARA MONYSE FERREIRA DE LIRA[6] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. TESES DO JULGADO – REFERENTE À ANÁLISE DO JULGADO. 2.1. EXPANSÃO DA DISCUSSÃO. 3. CONCLUSÃO. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Trata-se de […]
