Neologismo é palavra nova. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Afirmo-o para ser bem entendida, lembrando que, seja a palavra união, como, estável, cada qual com seu significado, existiam […]
Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama. Outra constatação é a de que, mesmo de há muito existindo, jamais foram aceitas ou consideradas como […]
A Constituição Federal de 1988 se encarregou de trazer a concretização de uma esperança que vivia em muitas pessoas, que por não quererem ou não poderem se unir em casamento, ao menos, perante a lei dos homens, viviam entretanto, uma certa intranqüilidade, diante da incerteza que pairava, por exemplo, sobre os bens pertencentes a […]
Neologismo é palavra nova. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Afirmo-o para ser bem entendida, lembrando que, seja a palavra união, como, estável, cada qual com seu significado, existiam […]
Possivelmente, todos possamos dizer que já presenciamos o constrangimento em que se encontram ou ao qual são submetidas muitas pessoas, quando questionadas pelo nome do pai e só podem responder: não tenho! Está ai uma coisa absolutamente impossível, já que se sabe, que toda pessoa tem como resultado de sua vida, a conjunção […]
No dia 13 de julho de 1990, era promulgada a Lei 8.069, que ficou reconhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Faz dez anos portanto! Veio repetindo pelo art. 4º, o que dita o 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao […]
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma […]
Introdução “Se alguém dá seu nome a uma criança e a cria como filho, este adotado não poderá mais ser reclamado” diz o art. 185 do Código de Hamurabi, pelo que se conclui que adoção é um instituto cuja cogitação legal dista de milênios. Sempre haverá quem precise de uma família por ter […]
Segundo Brunello Stancioli “é correto afirmar que os termos concernentes à personalidade já circulavam entre os romanos e os gregos. Segundo BOÉCIO, persona – a par de seu equivalente grego prósopon (Prosvpon) – designava a máscara utilizada no teatro. Por essa máscara soava, mais alta, a voz do ator. Em outra acepção, essa máscara […]
Conversando com pessoas leigas ao direito, em relação aos meus artigos, muitas delas sugeriram como tema, os regimes de bens, aduzindo sentirem muita dificuldade, em distinguir os institutos. De uma forma clara e didática tentarei expor e explicar os tipos de regimes de bens existentes no Brasil, baseada no Código Civil Brasileiro. […]
