Resumo: A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a […]
Resumo: Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos. Palavras-Chave: Romance. Poder Familiar. Consentimento parental para casamento. Modificação legislativa. Romeu […]
Nos tempos atuais, muitos casais preferem não ter filhos ou optam por tê-los com mais idade, na faixa dos 35, 40 anos. Os motivos variam: seja por gastos, tempo (ou a falta dele) ou por escolher dar prioridade para vida profissional, adquirir bens, como uma casa própria ou um carro. Para ter uma companhia ou […]
Sumário: Introdução, 1 – A Organização dos Estados Americanos e o Pacto de São José da Costa Rica; 2 – A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção a família homoafetiva; 3 – Opinião Consultiva 24/2017; 3.1 – Dos conceitos; 3.2 – Da interpretação; 3.3 – Do direito a igualdade; 3.4 – O direito […]
DANIELA BARROS RODRIGUES[1] RESUMO Este estudo tem como objetivo abordar a importância preventiva do uso da cláusula da boa-fé objetivando mecanismo contratual de seguros, bem como elaborar uma análise sob o enfoque dos seguros em carros. Será feito uma fundamentação histórica acerca do tema com o objetivo de entender a sua importância desde as sociedades […]
Já te pediram o cartão de crédito emprestado para comprar um móvel ou eletrodoméstico, por exemplo? Ou mesmo apelaram para você fazer um empréstimo, garantindo que as parcelas seriam pagas em dia? Certamente conhecemos alguém que esteja passando por momentos financeiros delicados, principalmente neste momento de crise que estamos enfrentando. Quando se trata de alguém […]
Atualmente, até por conta da pandemia, diversos casais optam por não realizar o casamento civil, mesmo que já vivam juntos há alguns anos ou tenham decidido por isso por causa do confinamento social imposto desde março do ano passado. O que muitos não sabem, porém, é que independentemente de terem assinado um documento, já estão vivendo em […]
Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico. Palavras-Chave: Contratos. Locação. Pandemia de Covid-19. Medidas emergências. Lei 14.010/2020. Realmente, são incontáveis os impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 […]
A PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL[1] Pedro Henrique Holanda da Silva Fonseca[2] Daniel Almeida Rodrigues[3] RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem sobre a proteção do nome empresarial no Brasil analisando as concepções do nome frente ao disposto no Código Civil de 2002, sobretudo no que se refere ao alcance do arquivamento feito na […]
DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTRATOS ACESSÓRIOS: ANÁLISE A PARTIR DA LEI 8.245/91 E, DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.112/09.[1] Kalil Sauaia Boahid Mello e Pedro Henrique Holanda[2] José Humberto G. de Oliveira[3] Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos gerais da locação de prédios urbanos; 3. Garantias contratuais em geral; 4. A fiança no contrato […]
