Florianópolis/SC, 28 de maio de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A nova regulamentação da prescrição no TCU, por Eduardo Martins Pereira
2. A manifestação de intenção de recurso na Lei nº 14.133/2021, por Lucas Hellmann
3. O instituto da abolitio criminis na nova Lei de Licitações, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
4. O procedimento de adjudicação e de homologação: lei e jurisprudência, por Lucas Affonso
Direito do Consumidor:
5. Sociedade de massa e hiperconsumo: uma análise sobre empréstimo consignado e o superendividamento do consumidor brasileiro, por Taisi Copetti
Direito de Família:
6. É possível cobrar alimentos durante a gestação?, por Laísa Santos e Thais Pinheiro Fim
Direito Penal:
7. Medidas protetivas de urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica, por Eduardo Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa
8. Escravizados, por Eduardo Cabette
9. Apenas comentários óbvios sobre responsabilidade objetiva e liame subjetivo, por Eduardo Cabette
Direito e Tecnologia:
10. Lawtechs – O uso inteligente da tecnologia na rotina forense, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel