Segundo Semestre – Direito/UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina – Curso de Graduação em Direito

 

Segundo Semestre / 2ª Fase

 

Disciplinas

 

 

DIR5121 Teoria Constitucional	DIR 5126 Sociologia do Direito
DIR5146 Teoria das Relações Internacionais	DIR5211 Direito Civil I
DIR5605 Direito Penal I

 

HORÁRIO 2009/1

 

2ª FASE – SALA 02

 

 

DIURNO

 

Horário	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira
08:20 hs. às 10:00 hs.	DIR5605 Direito Penal I Prof. Alexsander Rodrigues de Castro	DIR5211 Direito Civil I   Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5211 Direito Civil I   Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5211 Direito Civil I   Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5121 Teoria Constitucional Prof.ª Cecília C. Lois
10:10 hs. às 11:50 hs.	DIR5126 Sociologia do Direito Prof. Bruno dos Santos Cunha	DIR5146 Teoria das Relações Internacionais Profª. Odete Oliveira	DIR5126 Sociologia do Direito Prof. Bruno dos Santos Cunha	DIR5121 Teoria Constitucional Prof.ª Cecília C. Lois	DIR5605 Direito Penal I Prof. Alexsander Rodrigues de Castro

 

NOTURNO

 

Horário	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira
18:30 hs. às 20:00 hs.	DIR5121 Teoria Constitucional Prof.Samuel da Silva Mattos	DIR5211 Direito Civil I Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5211 Direito Civil I Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5211 Direito Civil I Prof.ª Leilane Zavarizi	DIR5126 Sociologia do Direito Prof. Bruno dos Santos Cunha
20:10 hs. às 22:00 hs.	DIR5126 Sociologia do Direito Prof. Bruno dos Santos Cunha	DIR5146 Teoria das Relações Internacionais Prof. Ricardo S. Stersi dos Santos	DIR5121 Teoria Constitucional  Prof.Samuel da Silva Mattos	DIR5605 Direito Penal I Prof. Alexsander Rodrigues de Castro	DIR5605 Direito Penal I Prof. Alexsander Rodrigues de Castro

 

 

 

Teoria Constitucional

 

Conceito e princípios do Direito Constitucional. Formação Constitucional do Brasil. A constituinte e a Constituição de 1988. Constitucionalismo. Constituição. Poder constituinte. Poder de reforma. Mutações constitucionais. Normas constitucionais. Interpretação constitucional. Controle de Constitucionalidade.

 

Resumos/Fichamentos

 

 

ESTUDOS DE CASO/RESUMOS/FICHAMENTOS

 

 

Nome da obra – Autor da obra	Autor do resumo/fichamento
1 Guardas Municipais como Agentes de Trânsito – Estudo de Caso – Inconstitucionalidade	Benevdes Fernandes Neto
2 Colisão de Princípios	Marcel Damato Belli
3 Mutação Constitucional	Rafael Becker
4Características da Constituição Formal	Anônimo
5 Teoria Constitucional: Visão Geral	Filipe Sivieiro
6 Teoria Constitucional: Visão Geral – ver. 2	Anônimo
7 Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivista) – Barroso	Giovani Favoreto Brocardo
8 Teoria Material e Formal da Constituição – Bonavides	Rafael Becker
9 A Constituinte Burguesa – Sieyès	Rafael Becker
10 O que é uma constituição – Lassale	Rafael Becker
11 A Força Normativa da Constituição – Hesse	Guilherme Ricken
12 As Famílias Constitucionais – Miranda	Guilherme Ricken
13 Poder Constituinte – Mendes, Coelho e Branco	Guilherme Ricken
14 Termos e Conceitos de Direito Constitucional – Paulo Bonavides	Juliana Pereira Rodrigues

 

 

 

Sociologia do Direito

 

 

Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto histórico da Sociologia do Direito. Quadros teóricos referenciais para o estudo da relação Direito / Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem marxista do Direito. Abordagem de Émile Durkheim. Abordagem Weberiana. Tendências contemporâneas em Sociologia do Direito.

 

RESUMOS/FICHAMENTOS

 

 

Nome da obra – Autor da obra	Autor do resumo/fichamento
1 O Estado de Direito na Sociedade Mundial do Risco	Anônimo
2 Socialismo – Cole	Marcel Damato Belli

 

 

 

 

Teoria das Relações Internacionais

 

Conceito, antecedentes e evolução das relações internacionais. Paradigmas do idealismo, do realismo, da dependência e da interdependência. Sociedade internacional e sociedade global. Atores internacionais: Estado, organismos internacionais, organizações não- governamentais e empresas transnacionais. Pautas e agendas das relações internacionais contemporâneas. Perspectivas das relações internacionais.

 

Resumos/Fichamentos

 

Artigos

RESUMOS/FICHAMENTOS

 

 

Nome da obra – Autor da obra	Autor do resumo/fichamento
1 Noções gerais da Arbitragem	Samanta Camacho
2 Teoria Da Depêndencia E Da Interdependência Complexa	Hernane Wiese
3 O Idealismo de Woodrow Wilson	Ricardo Janesch

 

 

 

Direito Civil I

 

Conceito e princípios do Direito Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Bens: diferentes classes de bens. Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos jurídicos ilícitos, prescrição e decadência, prova. Perspectivas do Direito Civil.

 

Doutrina/Resumos/Fichamentos

 

DOUTRINA/RESUMOS/FICHAMENTOS

 

 

Nome da obra – Autor da obra	Autor do resumo/fichamento
1 Bens	Anônimo
2 Pessoas Jurídicas	Anônimo
3 Pessoas Naturais	Anônimo
4 Lei de Introdução ao Código Civil – LICC	Anônimo
5 Classificação Dos Negócios Jurídicos	Investidura
6 Considerações acerca do início da contagem do prazo prescricional na reparação civil.	Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrada

 

 

 

Direito Penal I

 

Conceito e princípios do Direito Penal. Criminologia. Norma penal. Aplicação da Lei Penal. Crime. Ação penal. Tipicidade. Tentativa. Injuricidade. Culpabilidade. Concurso de Pessoas.

 

 

Doutrina/Resenhas

 

DOUTRINA/RESENHAS

 

 

Nome da obra – Autor da obra	Autor do resumo/fichamento
1 Direito Penal – Parte Geral I	Otávio Minatto
2 Direito Penal – Parte Geral II	Otávio Minatto
3 Direito Penal – Parte Geral III	Otávio Minatto
4 Direito Penal – Parte Geral IV	Otávio Minatto
10 Fato Típico	Rodrigo Naspolini
11 Antijuridicidade	Bruno Crasnek Luz
12 O Estado e seus Inimigos – Resenha crítica	Samanta Camacho