Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 228, Ano V, jul/2018

Florianópolis/SC, 08 de julho de 2018

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Civil:

1. A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris, por Lysia Maria Castro Soares e Daniel Almeida Rodrigues

Direito Constitucional:

2. O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos, por Lysia Maria Castro Soares

3. Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos, por Caio Felype Trindade Cruz, Karine Sandes Sousa e Tassya Jordana Coqueiro Batalha

4. Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas, por Benigno Núñez Novo

Direito Internacional:

5. Fontes do direito internacional, por Benigno Núñez Novo

6. Jus Cogens, por Benigno Núñez Novo

Direito Penal:

7. Maioridade penal, por Benigno Núñez Novo

Direito do Trabalho:

8. A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador?, por David de Sousa Brito e Lysia Maria Castro Soares

9. Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro, por Karine Sandes de Sousa e Tassya Jordana Coqueiro Batalha

10. A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito, por Mário Cesar da Silva Conserva

Filosofia do Direito:

11. O Pós-Marxismo – Reflexões e análises da obra de Ernesto Laclau, por Abílio Osmar dos Santos

Processo Civil:

12. Homologação de sentença estrangeira, por Benigno Núñez Novo

13. Medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia: o artigo 139, IV, CPC, por Telma Silva Araújo

Processo Penal:

14. A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática, por Rômulo de Andrade Moreira