Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 297, Ano VI, nov/2019

Florianópolis/SC, 03 de novembro de 2019

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito da Saúde:

1. Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?, por Fernando Bianchi

Direito Tributário:

2. As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS, por Rubens de Souza

3. Competência e capacidade tributária, por Bernardo Araújo Castelo Branco Neto

4. A guerra fiscal de ICMS nas operações que envolvam consumidor final, não contribuinte do imposto, após a introdução da Emenda Constitucional nº 87/2015, por Vinícius Ferreira Dias

5. A natureza jurídica dos créditos de carbono, por Vinícius Ferreira Dias

Processo Penal:

6. Obtenção de prova ilícita na Lava Jato, por Júlia Granado

Coluna:

Gestão e tecnologia:

7. Google cemitério. Porque é importante conhecer este serviço!, por Gustavo Rocha

8. Programa de adequação a proteção de dados pessoais, guia prático!, por Gustavo Rocha