Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 357, Ano VIII, jan/2021

Florianópolis/SC, 17 de janeiro de 2021

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Administrativo:

1. A responsabilidade civil do Estado em face dos casos de dano moral na Previdência Social, por Marina Rocha Palácio

Direito Constitucional:

2. Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, por Gisele Leite e Luciana Machado Cordeiro

3. Análise jurídica acerca das unidades de conservação ambiental e o caso concreto do Parque Estadual do Bacanga, por Emmanuelle dos Santos Silva, Maria Luiza Silva Oliveira e Marina Rocha Palácio

4. Acesso à justiça - acesso à cidadania durante a pandemia, por Gisele Leite

Direito Penal:

5. É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?, por Joaquim Leitão Júnior

6. Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto n. 3890/2020, por Celeste Leite dos Santos

Teoria Geral do Direito:

7. Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19, por Gisele Leite