Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 273, Ano VI, mai/2019

Florianópolis/SC, 19 de maio de 2019

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Constitucional:

1. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo - São Cristóvão, por Luciane Oliveira Santos Silva

2. A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro, por Luciane Oliveira Santos Silva

3. Direitos reprodutivos das Mulheres, por Ana Flávia Gonzalez Ferreira

4. Considerações sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, por Elisson Ricardo Dias Pereira

5. Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, por Lucas Vinicius Santos Silva

6. Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas, por Roberto Rigato Filho

Direito Penal:

7. As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 - Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior

Direito e Tecnologia:

8. Direito digital, por Benigno Núñez Novo

Direito do Trabalho:

9. A escravidão moderna e os mecanismos de combate do estado brasileiro, por Caio Queiroz da Silva

Direito Tributário:

10. Declaração de inidoneidade do remetente/fornecedor e as consequências jurídicas para o destinatário/adquirente. A tese da boa-fé firmada pelo STJ e a análise do contexto fático-probatório, por André Milchteim

Coluna:

Gestão e tecnologia:

11. Você conhece a inteligência artificial que ajudará na solução dos casos de violência? #ColunaOnOffnoEV, por Gustavo Rocha

12. Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, por Gustavo Rocha