Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 177, Ano IV, jul/2017

Florianópolis/SC, 16 de julho de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Previdenciário: Instrumentos para a tutela de direitos em face do reconhecimento da ilegalidade da norma regulamentadora do artigo 29, II, da Lei 8.213/99, por Gustavo N. Kasaoka

Direito Tributário: O princípio da igualdade na função fiscal e extrafiscal dos tributos, por Mariana Corrêa de Andrade Pinho

ISSQN e os serviços cartorários, por Stéfano Vieira Machado Ferreira

Filosofia do Direito: Breves comentários sobre a obra Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre) de Hans Kelsen, por Stéfano Vieira Machado Ferreira

Processo Civil: A tutela de evidência como meio de ultrapassar o efeito suspensivo automático do recurso de apelação, por Bruna Valentini Barbiero Rivaroli

Cortes Supremas e Cortes Superiores, por Gisele Leite

Ensaio sobre a estrutura normativa das `tutelas de urgência´ – abordagem a partir da perspectiva semântica, sintática e pragmática, por Gustavo N. Kasaoka

Reexame e revaloração da prova na admissibilidade do recurso especial: o enunciado da Súmula n. 7, do STJ, por Gustavo N. Kasaoka

O Império da Lei, por Antonio de Jesus Trovão

Processo Penal: Considerações acerca da Execução Penal no Brasil, por Maria Vitória de Araújo Soares e Thaís de Sousa Damasceno Costa

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?, por Rômulo de Andrade Moreira

Colunas:

Visão Liberal: Lula condenado, por Nivaldo Cordeiro

O Brasil pós Lula, por Nivaldo Cordeiro