Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 220, Ano V, mai/2018

Florianópolis/SC, 13 de maio de 2018

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito Administrativo:

1. As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência, por Manoela Barbosa Machado Ribeiro

Direito Ambiental:

2. Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224, por Mateus Aquino dos Anjos Botelho e Rômulo Diego Dutra

Direito Civil:

3. A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda, por Camila Ramos da Silva e Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar

4. A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar, por Karina Azevedo Feitosa

Direito Constitucional:

5. Os direitos da mulher até hoje, por Gisele Leite

6. Eleições 2018: as regras, por Benigno Núñez Novo

Direito do Consumidor:

7. O emprego da arbitragem em contratos de adesão nas relações de consumo, por Hallef de Oliveira

Direito Penal:

8. As finalidades da pena e suas teorias, por Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar

9. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função, por Rômulo de Andrade Moreira

10. Uso de Drogas: A Possibilidade de Consumo Pessoal da Maconha, por André Alvino Pereira Santos

Direito do Trabalho:

11. Os sindicatos no Brasil e o ordenamento social e jurídico, por Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho

Filosofia do Direito:

12. A norma jurídica e seu processo de interpretação, por Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar

História do Direito:

13. Direito Romano, por Benigno Núñez Novo

Sociedade:

14. Como perder seu emprego antes da contratação, por Daniele Di Marco Serafim

Coluna:

Gestão e tecnologia:

15. Qual a natureza jurídica de uma blockchain?, por Gustavo Rocha

16.Smart Contracts e você! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha