Direito Previdenciário

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 A Reforma da Previdência: Quem vai pagar a conta? Benigno Núñez Novo
2 A Reforma da Previdência: A conta vai para os trabalhadores Benigno Núñez Novo
3 As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas Alexandre Triches
4 O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade Alexandre Triches
5 Devolução de benefícios previdenciários Alexandre Triches
6 Impactos da Reforma da Previdência na população idosa Alexandre Triches
7 O direito adquirido na previdência social – verdade e mito Ana Paula Oriola de Raeffray; Pierre Moreau
8 Considerações Sobre a PEC 287/16 – Reforma da Previdência e sua Contraposição ao Desenvolvimento Social Laís Rackel de Sá Costa
9 Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social Alexandre Triches
10 Alterações previdenciárias através da Medida Provisória 664/2014 no Ordenamento Jurídico Brasileiro Mábila Pollyana Seixas Santos; Mauro Magno Quadros Ruas
11 A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial Alexandre Triches
12 A Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016 e a Reforma Previdenciária Brasileira Ana Rebeca dos Santos da Silva
13 Análise da PEC nº 287 de 2016 Laura Judith de Jesus Gama
14 A desvinculação de receitas da receita da União: uma análise econômica do déficit orçamentário da Seguridade Social Lorena Regina de Oliveira; Rodrigo Fagundes Noceti
15 A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais Alexandre Triches
16 Instrumentos para a tutela de direitos em face do reconhecimento da ilegalidade da norma regulamentadora do artigo 29, II, da Lei 8.213/99 Gustavo N. Kasaoka
17 Documentos para sacar o FGTS em demissão sem justa causa – com instruções Portal Jurídico Investidura
18 Documentos para sacar o FGTS em conta inativa – com instruções Portal Jurídico Investidura
19 Documentos para sacar o FGTS em caso de fechamento da empresa – com instruções Portal Jurídico Investidura
20 Documentos para sacar o FGTS em término de contrato por prazo determinado – com instruções Portal Jurídico Investidura
21 PEC 287/2016: Debate necessário para se evitar a temeridade na ratificação da razão neoliberal Manoel Carlos Batista Mota
22 PEC n° 287/16: Independente dos governos, independente dos partidos Alexandre Triches
23 Reforma da Previdência: Atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres Alexandre Triches
24 Considerações sobre o FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Gisele Leite
25 Reforma da Previdência Social na idade da razão Alexandre Triches
26 Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez Alexandre Triches
27 Da natureza juridica do aluno-aprendiz da Escola Técnica Federal e os impactos na Certidão Escolar para fins trabalhistas e previdenciários Cristiane Ayako Feitosa; Raphael Barbosa Justino Feitosa
28 Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência Maria Isabel Pereira da Costa
29 Mudanças: Benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Alexandre Triches
30 Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário Maria Isabel Pereira da Costa
31 Reforma na Previdência Alexandre Triches
32 Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral Alexandre Triches
33 A Aposentadoria Especial na Previdência Social Alexandre Triches
34 O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social Alexandre Triches
35 O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário Alexandre Triches
36 A previdência social em época de crise. Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes? Maria Isabel Pereira da Costa
37 Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016 Alexandre Triches
38 A aposentadoria especial dos servidores públicos e a aplicação supletiva do regime geral da previdência para as atividades exercidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física João do Nascimento
39 A difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais Alexandre Triches
40 Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS Alexandre Triches
41 A importância do benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social Alexandre Triches
42 O fim do fator previdenciário Alexandre Triches
43 A Perícia Médica Complexa (Biopsicossocial) – regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007, à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Lizarb Cilindro Cardoso
44 Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual Lizarb Cilindro Cardoso
45 Lei estendida a todos Ana Maria Lifczynski Pereira
46 Do Direito ao Auxílio-Doença e a Aplicabilidade da Legislação Christiane Splicido; Vinicius Roberto Prioli de Souza
47 Regimes previdenciários e evolução legislativa dos regimes próprios de previdência social Lincoln Nolasco
48 Ações previdenciárias – juizados especiais cíveis na Justiça Federal Lincoln Nolasco
49 Requerimento Administrativo nas Ações para Concessão de Benefícios Previdenciários Lincoln Nolasco
50 Desaposentação Lincoln Nolasco
51 Aposentadoria Especial Lincoln Nolasco
52 Auxílio-Reclusão: um benefício, um direito Mayara Jéssika de Lima Souza; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
53 O Fator Previdenciário Lincoln Nolasco
54 Os Benefícios Previdenciários Decorrentes do Acidente de Trabalho Sandra Ávila dos Santos
55 Prescrição nas ações regressivas acidentárias Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
56 Período de Graça: Definição, Prazos, Contagem e Hipóteses de Prorrogação Lincoln Nolasco
57 Créditos tributários falsos: por que essa armadilha é tão reincidente? Daniel Moreira
58 A contagem recíproca do tempo de contribuição Lincoln Nolasco
59 Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil e no Mundo Lincoln Nolasco
60 Auxílio Acidente – Direito do Segurado da Previdência Social Izanete de Mello Nóbrega
61 Auxílio acidente – direito do segurado da Previdência Social Izanete de Mello Nobrega
62 Atraso na entrega da obra e a banalização dos danos morais Marcella Kfouri Meirelles Cabral
63 Lei Orgânica da Assistência Social: dos requisitos a concessão Nelicleide da Costa Bonfim Melo; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato; Newton Marcelo Paulino
64 Fontes de Custeio da Seguridade Social Jaína Custódio
65 Das Contribuições para a Previdência Social Adriele Aparecida Rissuto
66 Revisão da aposentadoria. Eu tenho direito? Bruno Sanches Resina Fernandes
67 Previdência Social das Mulheres no Brasil – Fonte IBGE – Base: Dezembro de 2010 Ricardo Bergamini
68 Aposentadoria Especial Marcelo Bianchini Lemos Reis; Calil Marques Faissal
69 O pedido de pensão por morte e auxilio-reclusão e a união homoafetiva Adriana Souza Ribeiro e Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
70 Aposentadoria Especial no Contexto da Seguridade Social Daniela Intrabartolo e Regina Maria de Paula
71 Desaposentação Arthur José Garcia e Fabio Augusto Silva do Amaral
72 Aposentadoria Especial Lucas Domingues Fuster Pinheiro
73 Crítica à Caracterização da Indivisibilidade de Vínculos Paralelos no Regime Geral de Previdência Social Jorge Luiz Ezequiel Marotti
74 Auxílio-Reclusão. Bruno Sanches Resina Fernandes
75 O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social Rúbia Zanotelli de Alvarenga
76 A Efetivação do Direito do Servidor Público à Previdência Social: Notas à Atuação do Poder Executivo como Agente Concretizante Sérgio Souza Botelho
77 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE - Base: Dezembro de 2009 Ricardo Bergamini
78 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE - Base: Setembro de 2009 Ricardo Bergamini
79 Aposentado não Paga Marlusse Pestana Daher
80 Aposentadoria Compulsória de Juízes Luiz Guilherme Marques
81 Da Aplicação Retroativa da Nova Redação do Artigo 43 e Parágrafos da Lei 8212/91 Sob o Enfoque da Justiça do Trabalho Rosendo de Fátima Vieira Júnior
82 Concessão da Aposentadoria por Idade em 30 Minutos. Bruno Sanches Resina Fernandes
83 A concessão do bpc aos idosos hipossuficientes Ricardo Régis Oliveira Veras
84 Planos de Saúde: ampliada cobertura obrigatória de planejamento familiar Karyna Rocha Mendes da Silveira
85 O Auxílio Reclusão como um Direito Humano e Fundamental Rúbia Zanotelli de Alvarenga
86 O Salário Família e a Proteção Social ao Trabalhador Rúbia Zanotelli de Alvarenga
87 Exame do anteprojeto de lei que dispõe sobre a cobrança de dívida ativa apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e seu substitutivo Kiyoshi Harada
88 Reforma da Previdência Kiyoshi Harada
89 Contribuição previdenciária: efeitos da falta de retenção dos 11% incidentes sobre a fatura de prestação de serviços Kiyoshi Harada
90 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini
91 Desmonte da Previdência Social Kiyoshi Harada
92 Providências para Redução de Débitos do INSS Inscrito ou Não em Dívida Ativa (Mesmo que Parcelado) Angel Ardanáz
93 Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF Kiyoshi Harada
94 A Ineficiência do INSS Fernando Machado da Silva Lima
95 O Ato Institucional de 2004 Fernando Machado da Silva Lima
96 Inconstitucional a cobrança da nova contribuição previdenciária criada pelo Decreto nº 4.729/03 Kiyoshi Harada
97 O reconhecimento do tempo de serviço na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários Marcius Cruz da Ponte Souza
98 A Aposentadoria dos Temporários Fernando Machado da Silva Lima
99 Devedores do INSS Devem Ficar Atentos aos Detalhes sobre Decadência e Prescrição para se Beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF Roberto Rodrigues de Morais
100 O Reajuste dos Aposentados Fernando Machado da Silva Lima
101 A Contribuição dos Inativos Fernando Machado da Silva Lima
102 Aposentados Versus Executivo Fernando Machado da Silva Lima
103 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
104 Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente Henrique Lima
105 Aplicação da Súmula Vinculante Nº 08 do STF – Breve Roteiro (Prescrição e Decadência De Dívidas Com o INSS). Antonio Carlos Antunes Junior
106 Pensão por Morte Ana Paula Brandão Ribeiro
107 Contribuições sociais sobre o fundo de garantia do tempo de serviço Kiyoshi Harada
108 A falsa polêmica em torno da aposentadoria e solução equivocada Kiyoshi Harada
109 Solidariedade social J. A. Almeida Paiva
110 Percepção de Pensão por Morte: Concorrência entre Viúva e Ex-espôsa Alimentada Victor Paulo Kloeckner Pires; Clarice de Azevedo
111 INSS inaugura no direito positivo a união estável homossexual Maria Berenice Dias

Página 1 de 6

 

ENVIE SEU ARTIGO