Direito Previdenciário

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1 Considerações sobre o FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Gisele Leite
2 Reforma da Previdência Social na idade da razão Alexandre Triches
3 Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez Alexandre Triches
4 Da natureza juridica do aluno-aprendiz da Escola Técnica Federal e os impactos na Certidão Escolar para fins trabalhistas e previdenciários Cristiane Ayako Feitosa; Raphael Barbosa Justino Feitosa
5 Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência Maria Isabel Pereira da Costa
6 Mudanças: Benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Alexandre Triches
7 Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário Maria Isabel Pereira da Costa
8 Reforma na Previdência Alexandre Triches
9 Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral Alexandre Triches
10 A Aposentadoria Especial na Previdência Social Alexandre Triches
11 O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social Alexandre Triches
12 O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário Alexandre Triches
13 A previdência social em época de crise. Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes? Maria Isabel Pereira da Costa
14 Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016 Alexandre Triches
15 A aposentadoria especial dos servidores públicos e a aplicação supletiva do regime geral da previdência para as atividades exercidas em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física João do Nascimento
16 A difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais Alexandre Triches
17 Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS Alexandre Triches
18 A importância do benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social Alexandre Triches
19 O fim do fator previdenciário Alexandre Triches
20 A Perícia Médica Complexa (Biopsicossocial) – regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007, à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Lizarb Cilindro Cardoso
21 Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual Lizarb Cilindro Cardoso
22 Lei estendida a todos Ana Maria Lifczynski Pereira
23 Do Direito ao Auxílio-Doença e a Aplicabilidade da Legislação Christiane Splicido; Vinicius Roberto Prioli de Souza
24 Regimes previdenciários e evolução legislativa dos regimes próprios de previdência social Lincoln Nolasco
25 Ações previdenciárias – juizados especiais cíveis na Justiça Federal Lincoln Nolasco
26 Requerimento Administrativo nas Ações para Concessão de Benefícios Previdenciários Lincoln Nolasco
27 Desaposentação Lincoln Nolasco
28 Aposentadoria Especial Lincoln Nolasco
29 Auxílio-Reclusão: um benefício, um direito Mayara Jéssika de Lima Souza; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato(orientadora)
30 O Fator Previdenciário Lincoln Nolasco
31 Os Benefícios Previdenciários Decorrentes do Acidente de Trabalho Sandra Ávila dos Santos
32 Prescrição nas ações regressivas acidentárias Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
33 Período de Graça: Definição, Prazos, Contagem e Hipóteses de Prorrogação Lincoln Nolasco
34 Créditos tributários falsos: por que essa armadilha é tão reincidente? Daniel Moreira
35 A contagem recíproca do tempo de contribuição Lincoln Nolasco
36 Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil e no Mundo Lincoln Nolasco
37 Auxílio Acidente – Direito do Segurado da Previdência Social Izanete de Mello Nóbrega
38 Auxílio acidente – direito do segurado da Previdência Social Izanete de Mello Nobrega
39 Atraso na entrega da obra e a banalização dos danos morais Marcella Kfouri Meirelles Cabral
40 Lei Orgânica da Assistência Social: dos requisitos a concessão Nelicleide da Costa Bonfim Melo; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato; Newton Marcelo Paulino
41 Fontes de Custeio da Seguridade Social Jaína Custódio
42 Das Contribuições para a Previdência Social Adriele Aparecida Rissuto
43 Revisão da aposentadoria. Eu tenho direito? Bruno Sanches Resina Fernandes
44 Previdência Social das Mulheres no Brasil – Fonte IBGE – Base: Dezembro de 2010 Ricardo Bergamini
45 Aposentadoria Especial Marcelo Bianchini Lemos Reis; Calil Marques Faissal
46 O pedido de pensão por morte e auxilio-reclusão e a união homoafetiva Adriana Souza Ribeiro e Fernanda Cristina Rodrigues de Moraes
47 Aposentadoria Especial no Contexto da Seguridade Social Daniela Intrabartolo e Regina Maria de Paula
48 Desaposentação Arthur José Garcia e Fabio Augusto Silva do Amaral
49 Aposentadoria Especial Lucas Domingues Fuster Pinheiro
50 Crítica à Caracterização da Indivisibilidade de Vínculos Paralelos no Regime Geral de Previdência Social Jorge Luiz Ezequiel Marotti
51 Auxílio-Reclusão. Bruno Sanches Resina Fernandes
52 O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social Rúbia Zanotelli de Alvarenga
53 A Efetivação do Direito do Servidor Público à Previdência Social: Notas à Atuação do Poder Executivo como Agente Concretizante Sérgio Souza Botelho
54 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE - Base: Dezembro de 2009 Ricardo Bergamini
55 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE - Base: Setembro de 2009 Ricardo Bergamini
56 Aposentado não Paga Marlusse Pestana Daher
57 Aposentadoria Compulsória de Juízes Luiz Guilherme Marques
58 Da Aplicação Retroativa da Nova Redação do Artigo 43 e Parágrafos da Lei 8212/91 Sob o Enfoque da Justiça do Trabalho Rosendo de Fátima Vieira Júnior
59 Concessão da Aposentadoria por Idade em 30 Minutos. Bruno Sanches Resina Fernandes
60 A concessão do bpc aos idosos hipossuficientes Ricardo Régis Oliveira Veras
61 Planos de Saúde: ampliada cobertura obrigatória de planejamento familiar Karyna Rocha Mendes da Silveira
62 O Auxílio Reclusão como um Direito Humano e Fundamental Rúbia Zanotelli de Alvarenga
63 O Salário Família e a Proteção Social ao Trabalhador Rúbia Zanotelli de Alvarenga
64 Exame do anteprojeto de lei que dispõe sobre a cobrança de dívida ativa apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e seu substitutivo Kiyoshi Harada
65 Reforma da Previdência Kiyoshi Harada
66 Contribuição previdenciária: efeitos da falta de retenção dos 11% incidentes sobre a fatura de prestação de serviços Kiyoshi Harada
67 Reflexão Sobre Previdência Social no Brasil – Fonte IBGE – Base: Março de 2009 Ricardo Bergamini
68 Desmonte da Previdência Social Kiyoshi Harada
69 Providências para Redução de Débitos do INSS Inscrito ou Não em Dívida Ativa (Mesmo que Parcelado) Angel Ardanáz
70 Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF Kiyoshi Harada
71 A Ineficiência do INSS Fernando Machado da Silva Lima
72 O Ato Institucional de 2004 Fernando Machado da Silva Lima
73 Inconstitucional a cobrança da nova contribuição previdenciária criada pelo Decreto nº 4.729/03 Kiyoshi Harada
74 O reconhecimento do tempo de serviço na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários Marcius Cruz da Ponte Souza
75 A Aposentadoria dos Temporários Fernando Machado da Silva Lima
76 Devedores do INSS Devem Ficar Atentos aos Detalhes sobre Decadência e Prescrição para se Beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF Roberto Rodrigues de Morais
77 O Reajuste dos Aposentados Fernando Machado da Silva Lima
78 A Contribuição dos Inativos Fernando Machado da Silva Lima
79 Aposentados Versus Executivo Fernando Machado da Silva Lima
80 O Salário Mínimo e a Previdência Fernando Machado da Silva Lima
81 Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente Henrique Lima
82 Aplicação da Súmula Vinculante Nº 08 do STF – Breve Roteiro (Prescrição e Decadência De Dívidas Com o INSS). Antonio Carlos Antunes Junior
83 Pensão por Morte Ana Paula Brandão Ribeiro
84 Contribuições sociais sobre o fundo de garantia do tempo de serviço Kiyoshi Harada
85 A falsa polêmica em torno da aposentadoria e solução equivocada Kiyoshi Harada
86 Solidariedade social J. A. Almeida Paiva
87 Percepção de Pensão por Morte: Concorrência entre Viúva e Ex-espôsa Alimentada Victor Paulo Kloeckner Pires; Clarice de Azevedo
88 INSS inaugura no direito positivo a união estável homossexual Maria Berenice Dias

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