Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 08/2024 I – INTRODUÇÃO Ver concorrentes vendendo muito e com fartos lucros induzem o contribuinte a encontrar fórmula mágica para seus negócios, através da sonegação. Entra por caminhos obscuros, az vezes, sem ter consciência das consequências que o espera, tanto pelos autos de infração como pelas denúncias […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 08/2024 A omissão de receita constatada na escrituração contábil traz consequências pesadas para os contribuintes nela incorridos. As características da omissão de receita são detectadas por omissão no registro contábil, evidenciando: a) manutenção, no Passivo, de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada. Esta é […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de MoraisElaborado em 08/2024 A REFORMA TRIBUTÁRIA traz em seu bojo 6 Princípios Constitucionais, dentre os quais está o Princípio da Simplicidade. Na teoria ficou bonito. Mas na prática deparamos com uma gama de Declarações Oficiais Obrigatórias no âmbito federal que poderiam desaparecer, uma vez que os dados ali […]
No dia 11 de Agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma data especial para honrar os defensores incansáveis dos nossos direitos e liberdades. Ser advogado é muito mais do que uma profissão; é uma missão de vida. Os Mandamentos do Advogado Os mandamentos de Eduardo Couture são guias valiosos para todos os advogados. Vamos destacar […]
No cenário jurídico atual, a escolha da modalidade de contratação de advogados é um fator crucial para o sucesso e a sustentabilidade de um escritório de advocacia. Diferentes formas de vínculo oferecem vantagens e desvantagens que devem ser cuidadosamente avaliadas. Neste artigo, abordarei as definições, diferenças, riscos trabalhistas e considerações estratégicas de cada modalidade: sócio […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais. Elaborado em 08/2024 I – INTRODUÇÃO O universo de contribuintes inscritos no CNPJ sujeitará à avaliação, pelo fisco, de suas atividades, visando fiscalizar o cumprimento de suas obrigações principais e acessórias, definidas em lei. Em assim sendo, ao se inscrever no CNPJ e abrir um tipo de […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 07/2024 No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa. Sem pretensão de esgotar o tema, vamos apresentar um passo a passo lógico, […]
LOS DERECHOS DE LOS NIÑOS Y ADOLESCENTES EN LA LEGISLACIÓN INTERNACIONAL Y NACIONAL CON FOCO EN BRASIL Y ESPAÑA Benigno Núñez Novo[1] Silas Maycon Lopes Silva[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no […]
Uma Nova Era para a IA no Direito? Recentemente, o GPT-4, modelo de linguagem avançado da OpenAI, passou pelo Teste de Turing em um estudo da Universidade de San Diego. Este feito marca um divisor de águas não só na tecnologia, mas também na aplicação prática da IA no setor jurídico. O Que é o […]
Pablo Juan Estevam Morais Roberto Rodrigues de Morais 07/2024 Este princípio nada mais é do que ser possível relacionar o tributo que está sendo pago com as contrapartidas e os direitos que a sociedade deve receber em troca, por meio das ações e prestações estatais (saúde, educação, cultura, segurança etc.). Os tributos devem servir para […]
