Foi realizado ontem (5/10) à tarde, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um encontro, coordenado pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, com representantes da advocacia pública e privada e de procuradorias da Região Sul. O objetivo foi apresentar o processo eletrônico judicial que está sendo desenvolvido para entrar em funcionamento a partir do próximo dia 20, em Rio Grande (RS).
A previsão é de que, até fevereiro de 2010, todas as unidades da Justiça Federal de primeiro e segundo graus já estejam utilizando o processo eletrônico, dispensando gradativamente o uso do processo em papel.
Ao abrir a reunião, o desembargador Darós agradeceu pela presença dos convidados e anunciou que o TRF4 está desenvolvendo o processo eletrônico para ser implementado nas ações comuns que tramitam na JF. No âmbito dos juizados especiais federais, lembrou o presidente, ?o processo eletrônico, o e-Proc, já está em pleno funcionamento e o papel já foi praticamente abandonado?.
Piloto em Rio Grande
Darós ressaltou que serão feitos os necessários treinamentos para que a nova tecnologia seja utilizada por todos da melhor forma. O magistrado explicou que, inicialmente, o processo eletrônico será implementado como projeto-piloto na Justiça Federal de Rio Grande, já a partir do próximo dia 20. A seguir, a partir de novembro, começa a implantação gradual em outras unidades do Judiciário Federal da Região Sul, tanto em primeira instância quanto no TRF4. ?Assim, entre 2009 e 2010, todos os novos processos na 4ª Região serão eletrônicos. Isso não é um sonho, é uma realidade?, comemorou.
O presidente também anunciou que vai começar, a partir de novembro, a digitalização dos processos em papel que chegam ao TRF4 em grau de recurso, provenientes da Justiça Federal. Na outra ponta, Darós lembrou que já foi iniciada a digitalização das ações que saem do tribunal com recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Todas essas iniciativas têm o objetivo maior de, o mais brevemente possível, tornar eletrônicos todos os processos da Justiça Federal da 4ª Região. ?Claro que, num primeiro momento, o papel vai conviver com o eletrônico, mas, à medida que o tempo passar, o papel será abandonado?, explicou o presidente do TRF4.
Buscando dar mais facilidade aos advogados, será disponibilizada, em cada Subseção da JF e no TRF4, uma central equipada com computadores ligados à Internet, para permitir a todos o uso da nova tecnologia.
Mudança radical
O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no TRF4 e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico, também participou da reunião, e lembrou que a mudança é radical, mas tranquilizou os presentes. ?Estamos sempre disponíveis para ouvir as dificuldades que poderão surgir?, salientou. Ele também afirmou que, a exemplo da experiência do e-Proc (o processo eletrônico dos juizados), ?quem começa a trabalhar com o processo eletrônico dificilmente quer retornar para o de papel?.
Tejada Garcia explicou que não é possível utilizar o e-Proc dos juizados para os processos comuns que tramitam na JF. “É um processamento muito mais complexo, com muito mais tipos de partes, por exemplo, em especial as ações criminais”, lembrou. Outro aspecto ressaltado pelo juiz é a importância da experiência das varas piloto de Rio Grande, para que os eventuais problemas possam aparecer e ser resolvidos.
Participaram da reunião a procuradora-chefe da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), Lúcia Sampaio Alho, o procurador regional federal Eduardo de Moura Menuzzi, o procurador regional substituto da Fazenda Nacional da 4ª Região, Artur Alves da Motta, e as procuradoras da FN Márcia Cotta, do Paraná, e Maria da Graça Mantovani, de Santa Catarina. Também estiveram presentes o procurador regional da União na 4ª Região, Luís Antonio Alcoba de Freitas, e a procuradora da União Sandra Weber.
O advogado Marcus de Borba Kafruni, gerente do departamento jurídico da CEF no RS também esteve presente. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participaram do encontro os advogados José Cavalcanti de Albuquerque, pela seccional paranaense da entidade, e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer e Júlio Cezar Caspani, da seccional gaúcha. Também estiveram no encontro advogadas da comissão de Previdência Social da OAB/RS.
O diretor de Tecnologia da Informação do TRF4, Christian Prange, e o servidor José Carlos Abelaira Filho, responsável pelo desenvolvimento do sistema do processo eletrônico, também estiveram na reunião para auxiliar nas explicações técnicas levantadas pelos participantes.
Encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete da Presidência
Fonte: TRF4