TRF1

SJMT implanta ?Sexta-feira da Conciliação?

Vigorando na Seccional do Mato Grosso desde junho deste ano, ?Sexta-feira da Conciliação? trabalha com processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região divulga mais uma novidade sobre os trabalhos da Conciliação nas Seccionais. Desta vez, a iniciativa partiu da Seção Judiciária do Mato Grosso.

O TRF/1.ª e suas Seccionais promovem, durante todo o ano, ações voltadas à Conciliação. Abraçando a Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do programa Movimento pela Conciliação, neste ano os órgãos da 1.ª Região farão também mutirões durante o período de 7 a 11 de dezembro, quando é celebrada a Semana Nacional de Conciliação.

O Movimento pela Conciliação teve início no dia 23 de agosto de 2006 e, naquele ano, o dia 8 de dezembro foi instituído o Dia Nacional da Conciliação. Para consolidar o Movimento pela Conciliação, o CNJ e seus parceiros procedem a uma série de medidas. Uma delas foi a edição da Recomendação número 8, do Conselho, que sugere aos tribunais o planejamento e a viabilização das atividades conciliatórias.

Mato Grosso

O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, por meio do juiz federal substituto no exercício da titularidade, Márcio de França Moreira (6.ª Vara), juntamente com o magistrado em auxílio no JEF, Paulo Cesar Lopes, implantou, em 19 de junho deste ano, o projeto ?Sexta-feira da Conciliação?.  A cada sexta-feira são realizadas, em média, 20 audiências em processos previdenciários relativos à incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).

Para este projeto foi nomeada uma servidora como conciliadora e, todas as sextas-feiras, desde então, ocorrem audiências conciliatórias presididas pela conciliadora, sob a supervisão dos magistrados. Desde o início do projeto até o dia 13 de novembro, 395 audiências conciliatórias foram realizadas, com índice de acordos de 80% até setembro deste ano; 71% em outubro e 64% em novembro (até 13/11).

Nas audiências em que há acordo é lavrado o respectivo termo e, depois, são feitos os cálculos pela Contadoria. Na semana seguinte ? na terça ou quarta-feira é prolatada a sentença homologatória.

Além deste projeto, também são realizadas pelos magistrados cerca de seis audiências por dia, de segunda a quinta-feira, referentes a ações de aposentadoria rural, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outras; nas quais também é obtido considerável número de acordos, informa a diretoria da 6.ª Vara da SJMT.

Subseções

O Estado do Mato Grosso conta com o trabalho de três subseções: de Cáceres, Rondonópolis e Sinop.

A Subseção de Cáceres tem designado pelo menos uma semana de cada mês para realizar audiências previdenciárias, resultando sempre em acordos. Nesta semana, entre os dias 23/11/09 a 27/11/09, foram designadas 210 audiências previdenciárias.

A Subseção de Rondonópolis fará, todavia, um esforço concentrado e participará efetivamente da Semana Nacional de Conciliação (prevista para os dias 7 a 11/12), com 100 (cem) audiências pautadas, antecipando-a, entretanto, para os dias 30/11, 1.°, 2, 3 e 4/12/09, em razão dos feriados alusivos ao Dia da Justiça (8/12) e Aniversário do Município (10/12).

A Subseção de Sinop continuará a efetuar audiências de conciliação conforme cronograma anual, uma vez que realiza audiências todos os dias da semana, principalmente para atender a demanda do Juizado Especial Federal.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Com informações do CNJ e da SJMT e Subseções

 

 

 

Fonte: TRF1

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. SJMT implanta ?Sexta-feira da Conciliação?. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf1-noticias/sjmt-implanta-sexta-feira-da-conciliacao/ Acesso em: 27 fev. 2024