Vigorando na Seccional do Mato Grosso desde junho deste ano, ?Sexta-feira da Conciliação? trabalha com processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região divulga mais uma novidade sobre os trabalhos da Conciliação nas Seccionais. Desta vez, a iniciativa partiu da Seção Judiciária do Mato Grosso.
O TRF/1.ª e suas Seccionais promovem, durante todo o ano, ações voltadas à Conciliação. Abraçando a Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo
O Movimento pela Conciliação teve início no dia 23 de agosto de 2006 e, naquele ano, o dia 8 de dezembro foi instituído o Dia Nacional da Conciliação. Para consolidar o Movimento pela Conciliação, o CNJ e seus parceiros procedem a uma série de medidas. Uma delas foi a edição da Recomendação número 8, do Conselho, que sugere aos tribunais o planejamento e a viabilização das atividades conciliatórias.
Mato Grosso
O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, por meio do juiz federal substituto no exercício da titularidade,
Para este projeto foi nomeada uma servidora como conciliadora e, todas as sextas-feiras, desde então, ocorrem audiências conciliatórias presididas pela conciliadora, sob a supervisão dos magistrados. Desde o início do projeto até o dia 13 de novembro, 395 audiências conciliatórias foram realizadas, com índice de acordos de 80% até setembro deste ano; 71% em outubro e 64% em novembro (até 13/11).
Nas audiências em que há acordo é lavrado o respectivo termo e, depois, são feitos os cálculos pela Contadoria. Na semana seguinte ? na terça ou quarta-feira é prolatada a sentença homologatória.
Além deste projeto, também são realizadas pelos magistrados cerca de seis audiências por dia, de segunda a quinta-feira, referentes a ações de aposentadoria rural, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outras; nas quais também é obtido considerável número de acordos, informa a diretoria da 6.ª Vara da SJMT.
Subseções
O Estado do Mato Grosso conta com o trabalho de três subseções: de Cáceres, Rondonópolis e Sinop.
A Subseção de Cáceres tem designado pelo menos uma semana de cada mês para realizar audiências previdenciárias, resultando sempre
A Subseção de Rondonópolis fará, todavia, um esforço concentrado e participará efetivamente da Semana Nacional de Conciliação (prevista para os dias
A Subseção de Sinop continuará a efetuar audiências de conciliação conforme cronograma anual, uma vez que realiza audiências todos os dias da semana, principalmente para atender a demanda do Juizado Especial Federal.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Com informações do CNJ e da SJMT e Subseções
Fonte: TRF1