TRF1

Descarte de documentos e processos no Tribunal

 

Na tarde do dia 16 de novembro foi realizada, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, solenidade de descarte de documentos. Esse procedimento ocorre desde 2005 no Tribunal e em várias seções judiciárias.

Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT). Já os autos judiciais findos seguem as normas constantes na Resolução n.° 23 do CJF.

O objetivo do descarte é a identificação e a guarda do que é realmente importante para a memória institucional, com a consequente liberação de espaço físico e melhor acondicionamento dos documentos.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em exercício da presidência, desembargador federal Antônio Souza Prudente, abriu o evento, cuja mesa de honra foi composta pelos magistrados Antônio Souza Prudente, Neuza Maria Alves da Silva e Tourinho Neto e pelo diretor-geral do Tribunal, Sílvio Ferreira.

Na ocasião foram entregues certificados de participação aos grupos de trabalho responsáveis pelo processo de separação dos documentos para o descarte. Foram homenageados o diretor da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, Júlio César Sousa Gomes, e a diretora da Divisão de Arquivo e Memória Institucional, Martha Medeiros, entre outros servidores.

O vídeo institucional “Gestão Documental no TRF da Primeira Região”, produzido especialmente para a ocasião pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, foi exibido na ocasião.

Logo após, a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, presidente da Comissão de Avaliação de Documentos do TRF da 1.ª Região, fez a fragmentação  simbólica do último processo a ser descartado.

O diretor-presidente da Cooperativa de Reciclagem Trabalho e Produção (Cortrap), Janilson Santana Andrade, recebeu simbolicamente as sete toneladas de papel doadas pelo Tribunal.

O desembargador federal Antônio Souza Prudente parabenizou a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva e equipe. “Este é, sem dúvida, um trabalho valiosíssimo para o meio ambiente e a sociedade como um todo. O descarte é um dos principais instrumentos para a preservação da memória institucional. Arquivar a memória é preservar o presente e o futuro, é preservar uma história”, afirmou.

A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva agradeceu o empenho da equipe que analisou cuidadosamente os documentos, sob a sua supervisão e com a coordenação da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – Cojud, executado pela Divisão de Arquivo e Memória Institucional – Diami. “Sem a ajuda dessas pessoas, seria impossível conquistar o que hoje conquistamos. Essas pessoas acreditaram na força das pequenas ações para a conquista de algo maior”, concluiu.

A magistrada agradeceu ainda, de forma destacada, a participação da diretora da Diami, Martha Medeiros. “Parabenizo a Divisão de Arquivo e Memória Institucional, aqui representada pela diretora Martha Medeiros, pelo total envolvimento neste trabalho. Graças a todos os esforços concentrados, hoje alcançamos todas as metas propostas no Programa de Gestão Documental, descartando feitos diferentes e de grande complexidade, atingindo, assim, o seu objetivo, como aproveitamento do espaço antes ocupado por feitos pendentes de eliminação e, principalmente, com o melhor acondicionamento dos autos de guarda permanente, cumprindo as metas estabelecidas”, agradeceu.

De acordo com a magistrada, as sete toneladas de papel do descarte são equivalentes a 21 metros cúbicos poupados, de aterros, ou mesmo 21 árvores de eucalipto que não serão derrubadas.

Prestigiaram a solenidade o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz federal em auxílio à Presidência, Reginaldo Márcio Pereira, a representante do procurador regional da Primeira Região da Fazenda Nacional, procuradora da Fazenda, Maria Dionne de Araújo Felipe, o secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Valério Dutra Dias, dirigentes e servidores do Tribunal.

Logo após a solenidade, as autoridades presentes visitaram exposição, montada no hall do Edifício-Sede, de objetos e acessórios feitos de material reciclado. Os visitantes puderam aprender sobre as técnicas de reciclagem utilizadas na confecção dos objetos e, também, comprar as peças expostas.

A exposição funcionará no horário de expediente, até o dia 20 de novembro, no hall do Ed.-Sede.

 

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Fonte: TRF1

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Descarte de documentos e processos no Tribunal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf1-noticias/descarte-de-documentos-e-processos-no-tribunal/ Acesso em: 12 abr. 2024