Na tarde do dia 16 de novembro foi realizada, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, solenidade de descarte de documentos. Esse procedimento ocorre desde 2005 no Tribunal e em várias seções judiciárias.
Os documentos e processos administrativos passíveis de descarte são aqueles que possuem a temporalidade cumprida conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT). Já os autos judiciais findos seguem as normas constantes na Resolução n.° 23 do CJF.
O objetivo do descarte é a identificação e a guarda do que é realmente importante para a memória institucional, com a consequente liberação de espaço físico e melhor acondicionamento dos documentos.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em exercício da presidência, desembargador federal Antônio Souza Prudente, abriu o evento, cuja mesa de honra foi composta pelos magistrados Antônio Souza Prudente, Neuza Maria Alves da Silva e Tourinho Neto e pelo diretor-geral do Tribunal, Sílvio Ferreira.
Na ocasião foram entregues certificados de participação aos grupos de trabalho responsáveis pelo processo de separação dos documentos para o descarte. Foram homenageados o diretor da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, Júlio César Sousa Gomes, e a diretora da Divisão de Arquivo e Memória Institucional, Martha Medeiros, entre outros servidores.
O vídeo institucional “Gestão Documental no TRF da Primeira Região”, produzido especialmente para a ocasião pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, foi exibido na ocasião.
Logo após, a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, presidente da Comissão de Avaliação de Documentos do TRF da 1.ª Região, fez a fragmentação simbólica do último processo a ser descartado.
O diretor-presidente da Cooperativa de Reciclagem Trabalho e Produção (Cortrap), Janilson Santana Andrade, recebeu simbolicamente as sete toneladas de papel doadas pelo Tribunal.
O desembargador federal Antônio Souza Prudente parabenizou a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva e equipe. “Este é, sem dúvida, um trabalho valiosíssimo para o meio ambiente e a sociedade como um todo. O descarte é um dos principais instrumentos para a preservação da memória institucional. Arquivar a memória é preservar o presente e o futuro, é preservar uma história”, afirmou.
A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva agradeceu o empenho da equipe que analisou cuidadosamente os documentos, sob a sua supervisão e com a coordenação da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – Cojud, executado pela Divisão de Arquivo e Memória Institucional – Diami. “Sem a ajuda dessas pessoas, seria impossível conquistar o que hoje conquistamos. Essas pessoas acreditaram na força das pequenas ações para a conquista de algo maior”, concluiu.
A magistrada agradeceu ainda, de forma destacada, a participação da diretora da Diami, Martha Medeiros. “Parabenizo a Divisão de Arquivo e Memória Institucional, aqui representada pela diretora Martha Medeiros, pelo total envolvimento neste trabalho. Graças a todos os esforços concentrados, hoje alcançamos todas as metas propostas no Programa de Gestão Documental, descartando feitos diferentes e de grande complexidade, atingindo, assim, o seu objetivo, como aproveitamento do espaço antes ocupado por feitos pendentes de eliminação e, principalmente, com o melhor acondicionamento dos autos de guarda permanente, cumprindo as metas estabelecidas”, agradeceu.
De acordo com a magistrada, as sete toneladas de papel do descarte são equivalentes a
Prestigiaram a solenidade o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz federal em auxílio à Presidência, Reginaldo Márcio Pereira, a representante do procurador regional da Primeira Região da Fazenda Nacional, procuradora da Fazenda, Maria Dionne de Araújo Felipe, o secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Valério Dutra Dias, dirigentes e servidores do Tribunal.
Logo após a solenidade, as autoridades presentes visitaram exposição, montada no hall do Edifício-Sede, de objetos e acessórios feitos de material reciclado. Os visitantes puderam aprender sobre as técnicas de reciclagem utilizadas na confecção dos objetos e, também, comprar as peças expostas.
A exposição funcionará no horário de expediente, até o dia 20 de novembro, no hall do Ed.-Sede.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1