Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (5)
CNJ no Ar
O Judiciário do Maranhão estuda a adoção de procedimentos previstos no Pacto de São José da Costa Rica para prisão em flagrante. O Brasil é signatário do pacto, que diz, no artigo 7º, que “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo”. O procedimento de apresentação da pessoa presa em flagrante à autoridade judicial é uma prática defendida por diversos organismos internacionais e nacionais, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça. Sobre esse assunto, você confere entrevista com o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes. Quinta-feira, às 10h.
Justiça na Manhã Entrevista
Estabelecido pela Assembleia-Geral da ONU em 1972, em 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para falar sobre a legislação aplicável à análise de risco ambiental, o Justiça na Manhã Entrevista conta com a participação da advogada especialista em direito ambiental Renata Soares Piazzon, que destaca questões ligadas ao licenciamento ambiental no Brasil. O programa traz, também, entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá Gilberto Pinheiro sobre a importância da educação ambiental. Quinta-feira, às 11h10.
Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira fala sobre a prestação de serviços postais segundo o Código de Defesa do Consumidor. Quais os principais problemas enfrentados pelos consumidores ao utilizar os serviços postais? Quando há direito à indenização por dano material se a encomenda foi extraviada? E o dano moral, será que é presumido? A declaração do que será remetido e a contratação do seguro devem ser levados em consideração pelo consumidor? Quinta-feira, às 13h.
Radionovela – Um cativeiro cativante
Dinorah é a mãe de Marcinho, rapaz preguiçoso que não gosta de trabalho. E, depois de expulsá-lo de casa e obrigá-lo a trabalhar na empresa da família, ela recebeu uma carta dizendo que o filho havia sido sequestrado por sua assessora. O problema é que Marcinho se apaixonou pela sequestradora, e agora precisa escolher se fica do lado da mãe ou do seu grande amor. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: STF