Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (15)
Revista Justiça explica a “outorga onerosa” do direito de construir
O Revista Justiça desta quinta-feira fala sobre outorga onerosa, instrumento jurídico para incentivar o desenvolvimento urbano. “Outorgar” significa conceder, e “onerosa” indica que esta concessão é feita em troca de pagamento. É a forma prevista em lei para se exercer o direito de construir de acordo com o coeficiente máximo estabelecido pelo zoneamento, mediante contrapartida prestada pelo beneficiado à sociedade. Para explicar o tema, participa do programa o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Minas Gerais, Kênio Pereira. O Revista Justiça traz também entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sanseverino sobre regulamentação dos contratos de seguro, assunto que será discutido no Congresso Internacional de Direito do Seguro. Quinta-feira, às 8h.
CNJ no Ar fala sobre cooperação entre os tribunais de todo o País
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária iniciou levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País. A iniciativa vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. Atualmente, a recomendação número 38 do CNJ trata do tema. O trabalho está entre as deliberações da primeira reunião do Comitê Executivo da Rede, presidido pelo conselheiro Guilherme Calmon. Sobre este assunto, você acompanha entrevista com a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória e integrante do Comitê Estadual de Cooperação Judiciária do Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira. Quinta-feira, às 10h.
Justiça na Manhã Entrevista debate agrotóxicos e meio ambiente
Há poucos dias a Justiça Federal em São Paulo decidiu que um técnico em agronomia, profissional de nível médio, pode assinar receituário de agrotóxico. Mas, afinal, o que diz a legislação brasileira sobre o assunto? Será que só o engenheiro agrônomo tem essa permissão? Quem responde esses questionamentos é o advogado Rafael Guimarães Rosset, especialista em Direito Ambiental. O programa destaca também os desafios para o desenvolvimento da agricultura moderna sem agressão ao meio ambiente. O advogado César Soares Neto, doutor em Direito Ambiental e engenheiro agrônomo, aponta os principais entraves na questão e também como os agricultores podem colaborar com essa preservação. Quinta-feira, às 11h10.
Radionovela – O Mau Álibi
Otacílio estava quase sendo demitido do emprego e, para agradar a chefe, ofereceu uma coxinha de galinha que a faz engasgar. Agora, Otacílio acha que ela morreu e a mulher dele, Clotilde, quer que ele arranje um álibi para se safar da acusação de assassinato. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: STF