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Direto do Plenário: STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470

Direto do Plenário: STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (27), às 10h, o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 por 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. Inicialmente estão sendo julgados os embargos que contestam a condenação por formação de quadrilha.

Na sessão de hoje (26), o relator dos embargos, ministro Luiz Fux, votou pelo desprovimento dos recursos e reafirmou as condenações por formação de quadrilha impostas a Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Em seguida, votou o ministro Luís Roberto Barroso. Ele apresentou preliminar no sentido da extinção da punibilidade em razão da prescrição e, no mérito, votou pela absolvição dos réus. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski anteciparam voto e reiteraram sua posição pela absolvição de todos os réus por formação de quadrilha.

Mais detalhes em instantes.
 

Fonte: STF

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NOTÍCIAS,. Direto do Plenário: STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/direto-do-plenario-stf-retoma-nesta-quinta-julgamento-de-recursos-na-ap-470/ Acesso em: 26 fev. 2024