Diálogo Judicial Brasil-EUA é tema de programa da TV Justiça
A TV Justiça exibe às 21h desta segunda-feira (22), no Espaço Documentário, um especial sobre o Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011, realizado em maio desse ano no plenário da biblioteca do Congresso norte-americano, em Washington D.C. O evento, que contou com a participação de autoridades dos dois países, fortaleceu as relações entre os poderes judiciários do Brasil e dos Estados Unidos.
Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e outros três ministros da Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, atualmente aposentada. Essa foi uma iniciativa conjunta do STF e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, além de entidades como o Brazil Institute, o Woodrow Wilson Center e a Law Library, do Congresso norte-americano.
O ministro Cezar Peluso e a juíza Daine Wood foram os palestrantes do painel “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: o papel das Supremas Cortes nas duas maiores democracias do Ocidente”. A ministra Ellen Gracie e o professor Mortimer Sellers foram os comentaristas desse painel.
O ministro Gilmar Mendes abordou o tema “Controle de constitucionalidade e o processo de revisão judicial: legitimidade, transparência e segurança jurídica das decisões da Suprema Corte”, em painel também comentado pela ministra Ellen Gracie.
Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski também participam como comentarista e mediador, respectivamente, no painel “Devido processo legal: recursos e garantias constitucionais”.
O programa inédito vai ao ar hoje (22), às 21h, com reapresentações na quarta-feira, às 13h30, quinta-feira, às 10h30, sexta-feira, às 13h30, e domingo, às 9h.
EC/LL
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Fonte: STF