Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 4/4
20h30 – Iluminuras
Pano, bordado e dedicação. Em diversas cidades, no Brasil ou fora do país, a cultura se reflete na arte de confeccionar bonecas. A história desse brinquedo popular foi contada no livro “Que boneca é essa?”, da escritora Macao Goes e da fotógrafa Graça Seligman. A obra levou três anos para ser elaborada e conta a história de mulheres que dedicam a vida a esse tipo de artesanato. Para as autoras, a relação entre o texto e as imagens é essencial para atingir o objetivo da obra. No segundo bloco, o bate papo é com a advogada e escritora Celita Oliveira. Ela escreve poesias desde criança e se divide entre a paixão pelas palavras e o Direito. A entrevistada fala que a leitura teve influência até mesmo na escolha da carreira, inspirada pela leitura de Ruy Barbosa.
Reapresentações: 5/4, às 11h; 6/4, às 11h30; 7/4, às 21h; 8/4, às 22:30; e 9/4, às 22:30.
Sábado, 5/4
8h – Saber Direito Debate
O professor de Direito Penal Marcelo Rodrigues da Silva fala um pouco sobre a sua carreira no Direito e sobre o tema do curso ministrado no Saber Direito Aula da semana, a Lei 12.850/13, que trata do crime organizado. O assunto, segundo o professor, foi escolhido devido à sua importância para a sociedade. Ele diz que, numa análise minuciosa, é possível destacar certos detalhes na lei, como a extinção do termo “bando” ao se referir a quadrilha. A visão internacional sobre o tema da criminalidade e a Convenção de Palermo também são abordadas na entrevista. Rodrigues sugere ainda livros importantes para os acadêmicos do Direito que queiram se aprofundar no Direito Penal.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 5/4 às 19h; e 6/4, às 10h e às 23h.
10h – Saber Direito Responde
A Lei 12.850/13 tem mecanismos que proporcionam maior eficiência e eficácia às investigações policiais. Ela possui técnicas que auxiliam no combate ao crime organizado no Brasil. No programa Saber Direito Responde desta semana, o professor Marcelo Rodrigues da Silva tira as dúvidas dos alunos sobre o tema. Ele reforça os entendimentos da lei antecessora, a Lei 9.045/96, que caíram em desuso com a nova lei.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 5/4, às 17h; 6/4, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
Fraudes, propina, suborno. Esses são alguns dos motivos que levam à demissão de quem trabalha para o serviço público. Mas, além de perder o emprego, que outras punições pode receber um servidor que não está cumprindo as regras? Esse é o tema do Fórum desta semana. O advogado da União Dennis França diz que a preocupação em penalizar e qualificar o controle interno é grande, e explica que a Constituição Federal prevê algumas hipóteses pelas quais um servidor pode ser desligado do serviço público, como a exoneração a pedido e a demissão como punição. Valdir João Ferreira Júnior, corregedor da Controladoria Geral da União, explica que a administração precisa identificar os servidores que não estão produzindo como deveriam e agir para que eles voltem a trilhar o caminho correto. Nos últimos anos, o número de punições vem aumentando.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 7/4, às 11h30; 8/4, às 9h30; 9/4, às 11h; e 12/4, às 12h.
13h30 – Plenárias
O programa Plenárias mostra nesta semana a continuação do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento foi retomado na quarta-feira (2/4), com o voto-vista do ministro Teori Zavascki, que abriu divergência em relação aos votos anteriormente proferidos pelos ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (presidente da Corte) no sentido da procedência do pedido formulado na ação, por entenderem inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a forma como está regulamentado o financiamento por parte de pessoas físicas. Ainda na sessão de quarta, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam voto, posicionando-se respectivamente pela procedência parcial e total do pedido. Novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento.
Outro destaque da semana é o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam dispositivos de Constituições estaduais de Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná. As ADIs tratavam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a Constituição Federal.
Reapresentações: 5/4, às 19h30h e às 23h30; 6/4 às 9h30 e às 19h30; 7/4 às 9h30.
14h – CNJ em Ação
O Conselho Nacional de Justiça, na sessão 185, determinou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo refaça a prova oral de 20 candidatos reprovados no concurso público realizado pelo Tribunal. Os conselheiros entenderam que houve falhas na prova, e temas que não estavam previstos acabaram sendo questionados. O CNJ em Ação também mostra outras decisões da última sessão do Conselho. Você ainda vai ver no programa como foi a Semana Nacional do Júri. No quadro Calendário, fique por dentro dos eventos promovidos pelo CNJ em todo o país e veja os destaques do Conselho nas redes sociais. No quadro Bastidores, assista entrevista com o diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Ivan Gomes Bonifácio, que fala sobre a revisão de desempenho dos objetivos traçados para o CNJ.
Exibições:
Reapresentações: 7/4, às 19h; 8/4, às 13h30; 9/4, às 7h; 10/4, às 13h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
Você tem o costume de comer peixe? Quantas vezes por semana substitui a carne vermelha por essa carne branca? De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura, o consumo por pessoa, no Brasil, aumentou de quatro para nove quilos por ano entre 1995 e 2013. Mas o consumo ideal, segundo orienta a Organização Mundial da Saúde (OMS), é de 12 quilos. O programa desta semana fala sobre a pesca (o Brasil tem hoje cadastrados cerca de 900 mil pescadores) e mostra curiosidades sobre a criação de peixes no país, a chamada piscicultura e suas regras. O diretor de Aquicultura da Federação Candanga de Pesca Esportiva, Turística e Ambiental, Elmar Wagner, explica a diferença entre piscicultura, pesca e aquicultura. A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Maria Fernanda Nince, fala sobre as ações que promovem uma atividade sustentável.
Reapresentações: 6/4, às 8h; 7/4, às 18h; 8/4, às 10h; 9/4, às 12h30; e 10/4, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana conta a história do cooperativismo e como esse setor tem crescido no país. Foram os ingleses, no século XXI, os pioneiros na criação da primeira cooperativa do mundo. No Brasil, o cooperativismo chegou em 1890, no sul do país. Atualmente são 1.200 cooperativas no Brasil, todas regidas pela Lei 5.764/1971. São mais de dez segmentos, e o crédito é um dos mais conhecidos. A atividade que movimenta dinheiro tem legislação própria e é fiscalizada pelo Banco Central. Para orientar os interessados a criar uma cooperativa existe o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), regulamentado pelo Decreto 3.017/1999, como explica o presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal, Roberto Marazi.
Reapresentações: 6/4, às 11h; 7/4, às 12h; 9/4, às 19h; 10/4 às 22h30; e 11/4 às 7h30.
Domingo, 6/4
20h – Refrão
O cantor e compositor baiano Alan Cruz se envolveu com a música ainda na infância. A paixão pela arte e, mais tarde, pelo trabalho voluntário, levou o artista a criar o “Remédio Musical”, projeto que distribui alegria e música em creches, hospitais e casas de idosos. No repertório, canções cheias de mensagens positivas. No programa, Cruz conta detalhes da iniciativa, que começou quando ele ainda morava na Bahia. No quadro Pauta Musical, Márcia Caminha, coordenadora de voluntariado da Abrace, instituição de apoio a crianças com câncer, analisa a canção “Hoje você pode”, de Alan Cruz. Ela dá dicas e fala sobre características que considera essenciais para quem quer ser um voluntário.
Reapresentações: 7/4, às 13h30; 8/4, às 11h30; 10/4, às 9h30; 11/4, às 18h; e 12/4, às 23h.
21h – Academia
“O construtivismo kantiano na teoria da justiça de John Rawls”, trabalho do mestre em Filosofia Francisco José Vilas Bôas Neto, é o estudo em destaque esta semana. O artigo 1º da Constituição Federal diz que o Brasil tem, entre seus fundamentos, a dignidade humana, princípio abordado por diferentes estudiosos ao longo da história. O trabalho mostra a relação entre a teoria do construtivismo kantiano usada por John Rawls e o modelo de construção de uma sociedade justa, livre e solidária. De acordo com a dissertação, esta sociedade deve estar baseada no princípio da dignidade humana. A dissertação foi apresentada à Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) como requisito obrigatório para a obtenção do título de mestre em Filosofia. Para debater o estudo, o programa recebe o mestre em Ciências Políticas Lucas Zandona Guimarães e o mestre em Direito e professor de Direito Constitucional Carlos Athayde Valadares Viegas.
Reapresentações: 7/4, às 10h; 8/4, às 12h30h; 9/4, às 19h30; 10/4, às 10h; e 11/4, às 9h.
Segunda, 7/4
20h – Direito Sem Fronteiras
As relações financeiras entre os países no mundo globalizado simplificaram grandes transações entre nações, empresas e até mesmo para o cidadão comum. Mas, ao mesmo tempo, favoreceram operações sigilosas e políticas de privacidade que protegem, em muitos casos, esquemas de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas, corrupção e o crime organizado. O programa desta semana discute como funcionam essas relações e como a cooperação internacional pode ajudar a tornar o mundo financeiro mais seguro. Participam do debate a consultora em Direito Estrangeiro Ana Maria Belotto e o coordenador-geral do Departamento de Recuperação de Ativos da Secretaria Nacional de Justiça, Isalino Giacomet.
Reapresentações: 8/4, às 10h30; 9/4, às 9h30; 10/4, às 6h30; 11/4, às 19h; e 12/4, às 11h30.
Segunda, 7/4 a sexta-feira, 11/4
8h – Saber Direito Aula
Proteger as matas, as águas, o solo. Já faz algum tempo que os países se mostram preocupados com a preservação dos recursos naturais. Durante esta semana, o professor Leonardo Estrela explica, em cinco aulas, diferentes temas relacionados ao Direito Ambiental Internacional. Ele é doutor pela Universidade Paris 1, advogado e professor de Direito Ambiental e Internacional. O curso começa com uma linha histórica das principais conferências internacionais sobre meio ambiente. O professor fala também sobre o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse contexto. Na segunda aula, o foco são os princípios que regem as práticas dos Estados com relação à proteção ao meio ambiente, com a análise sobre temas como desenvolvimento sustentável, responsabilidades comuns, precaução e outros. Na quarta-feira, Leonardo Estrela fala sobre as fontes do Direito Internacional e aborda os tratados. Na quinta-feira, é a vez de saber quem são os sujeitos que agem na esfera internacional em temas relacionados ao meio ambiente. Para fechar a semana, o professor aborda responsabilidades internacionais que podem ser aplicadas ao Estado que causa danos ambientais.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF