Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 13/12
20h30 – Iluminuras
Com mais de 300 mil obras vendidas, Paula Pimenta é um sucesso entre adolescentes. Mineira de Belo Horizonte, ela se considera uma adolescente com alma de menina. Gosta de escrever e, desde criança, brinca com as palavras. Entrevistada no primeiro bloco do Iluminuras, Paula fala sobre os desafios de escrever em uma época em que os jovens passam a maior parte do tempo em frente ao computador. No segundo bloco, um bate papo sobre investigação criminal com o delegado federal Célio Jacinto dos Santos, especialista em Processo Penal e mestre em Criminologia. O convidado é autor do livro Investigação Criminal Especial, e conta que é comum o operador do Direito buscar nas obras literárias referências para discussões jurídicas, reflexões sobre fatos da vida, e ainda personagens e ambientes sociais que ajudam a formar o pensamento do profissional dessa área.
O Iluminuras também está no YouTube. Para ver o programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Reapresentações: 14/12, às 11h; 15/12, às 11h30; 16/12, às 21h; 17/12, às 22h30 e 18/12 às 22h30.
Sábado, 14/12
8h – Saber Direito Debate
A professora e advogada de Direito Tributário Juliana Frederico, convidada do programa Saber Direito Aula da última semana, explica a importância da matéria tributária na vida das pessoas. Ela fala como um tema classificado por muitos como difícil chamou sua atenção. Os estudantes que pretendem seguir carreira nessa área do Direito também vão saber como tornar o Direito Tributário uma matéria de fácil entendimento. A professora ainda dará dicas de livros e publicações que podem auxiliar no tema.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 15/12, às 10h.
10h – Saber Direito Responde
No programa desta semana, alunos convidados fazem perguntas à professora Juliana Frederico sobre prática tributária – execução fiscal, a Lei 6.830 de 1980 e as ações anulatórias e declaratórias, a importância da certidão de dívida ativa, entre outros temas.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 14/12, às 17h; 15/12, às 9h e às 15h.
12h30 – Fórum
O programa desta semana aborda o tema doenças raras, com a participação do professor de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves e o presidente da Associação Maria Vitória, Rogério Lima Barbosa. Hoje, no Brasil, estima-se que aproximadamente 15 milhões de pessoas são portadoras de doenças raras. O diagnóstico precoce e o acesso aos medicamentos é o principal desafio enfrentado por essas pessoas. As dúvidas são infinitas. Como essas doenças surgem? Pode ser genético? Como descobrir com antecedência e iniciar o tratamento? Enquanto isso, os portadores continuam sem acesso à informação e tratamento adequado, o que pode agravar o quadro.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 17/12, às 9h30, 18/12, às 11h, e 19/12, às 12h.
13h30 – Plenárias
O programa mostra o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões de quarta-feira (11) e quinta-feira (12), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar regras sobre doações privadas para campanhas eleitorais e partidos políticos. Na ADI são atacados dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). Na sessão de quarta-feira, o relator, ministro Luiz Fux, e o ministro-presidente, Joaquim Barbosa, que adiantou seu voto, pronunciaram-se pela procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade de artigos das duas leis que tratam da possibilidade de pessoas jurídicas doarem a partidos e campanhas, e sobre limitações impostas a pessoas físicas para fazerem doações. Na quinta-feira (12), o tema foi retomado com o ministro Dias Toffoli, que pediu para adiantar o voto, seguido pelo ministro Roberto Barroso. Ambos votaram pela procedência da ação. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
Reapresentações: 14/12, às 21h; 15/12, às 11h30 e 19h30; e 16/12, às 9h30.
14h – CNJ em Ação
O programa desta semana mostra mais decisões da 180ª sessão do Conselho Nacional de Justiça. Os integrantes do órgão de controle externo do Judiciário decidiram alterar resolução que trata da criação de cargos e funções no poder Judiciário. Você vê, também, como foi a Semana Nacional de Conciliação, na qual o Judiciário de todo o país realizou audiências para diminuir o número de processos em tramitação. No quadro Calendário, você fica por dentro dos eventos que vão movimentar o Judiciário. No quadro Bastidores, entrevista com a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Janaína Penalva, sobre o Censo dos Magistrados, pesquisa que tem o objetivo de traçar o perfil dos juízes brasileiros e definir métodos e metas de trabalho.
Reapresentações: 16/12, às 19h; 17/12, às 13h30; 18/12, às 7h; 19/12, às 13h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz como tema o pinheiro, árvore robusta com tronco cilíndrico e reto que chega a viver até 700 anos. O pinheiro é nativo do hemisfério Norte, mas isso não impede que seja cultivado em climas tropicais. No Brasil, existem várias espécies de pinheiro. O programa mostra as leis que garantem a preservação dessa árvore, as regras quanto ao plantio e ao corte e qual é a situação atual da Floresta das Araucárias – considerada preocupante pelo analista ambiental do Ibama Carlos Fabiano Cardoso. Fala ainda sobre a origem do pinheiro como um dos símbolos do Natal e apresenta a história do mestre de obras Solon Moreira, que, no segundo semestre do ano, larga a construção civil e vira decorador natalino com materiais recicláveis. Ele vai ensinar a enfeitar o pinheiro e a casa com garrafas pet. Outra convidada que também trabalha com reciclagem é a artesã Gizelma Fernandes, que cria cartões de Natal e caixas para presentes totalmente artesanais.
Reapresentações: 15/12, às 8h; 16/12, às 18h; 17/12, às 10h; 18/12, às 12h30; e 19/12, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
Dezembro é o mês em que todo mundo abre a carteira para comprar presentes de Natal. Mas é preciso planejamento, pesquisa e cautela na hora de ir ao shopping. As falsas promoções e os golpes em lojas virtuais aumentam nesta época do ano. Saiba o que diz o Código do Consumidor sobre as trocas: ao contrário do que muita gente pensa, as lojas físicas não são obrigadas a trocar um produto sem defeito. O presidente do Ibedec, Geraldo Tardin, explica que a loja só é obrigada a trocar a mercadoria se efetuar promessa de troca, e cabe ao consumidor pedir para constar no cupom fiscal essa promessa, o prazo e a condição de troca. Conheça ainda dicas para gastar menos e presentear amigos e familiares sem entrar no vermelho.
Reapresentações: 15/12, às 11h; 16/12, às 12h; 18/12, às 19h; 19/12 às 22h30; 20/12 às 7h30.
Domingo, 15/12
20h – Refrão
Uma trajetória de sucesso que contabiliza 37 discos e 40 milhões de cópias vendidas. A banda Raça Negra estourou no Brasil nos anos 90 com vários hits. “É tarde demais” e “Cheia de manias” são alguns deles. No programa Refrão, o grupo lança novo trabalho: o DVD intitulado “Raça Negra e amigos”, que traz artistas consagrados como Alexandre Pires, Amado Batista e Michel Teló cantando os sucessos da banda.
Reapresentações: 16/12, às 13h30; 17/12, às 11h30; 18/12, às 20h; 19/12, às 9h30; e 20/12, às 18h.
21h – Academia
"A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade?". Esse é o trabalho apresentado no programa desta semana. Ao julgar uma ação trabalhista, o juiz pode declarar a prescrição sem ouvir a parte? No Código de Processo Civil existe a previsão da prescrição extintiva. Mas seria possível a aplicação subsidiária no Direito Trabalhista? Esse é o debate levantado na dissertação de Alexei Almeida Chapper, apresentada como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito no programa de pós-graduação em Direito nível mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O estudo faz uma análise do Direito do Trabalho com relação à prescrição do processo de conhecimento e levanta o debate sobre a possibilidade de o juiz do trabalho poder ou não declarar de ofício a prescrição extintiva. Os convidados para debater a dissertação são Rogério Neiva, juiz do Trabalho, e Raquel Rieger, advogada trabalhista.
Os interessados em apresentar sua tese ou dissertação no programa devem enviar seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br.
Reapresentações: 16/12, às 10h; 17/12, às 12h30; 18/12, às 19h30; 19/12, às 10h; e 20/12, às 9h.
Segunda, 16/12, a sexta, 20/12
8h – Saber Direito Aula
O convidado é o professor de Direito Cooperativo, Everton Helfer de Borba, que dará curso de Legislação de Cooperativas. A primeira aula mostra a origem do cooperativismo e o que as normativas existentes pelo mundo determinam sobre o assunto. O segundo encontro aborda a legislação cooperativa e relação entre Estado e cooperativismo. Na terceira palestra, o direito civil do cooperado é analisado, assim como a responsabilidade dos sócios. A penúltima aula trata do direito especial cooperativo, onde o assunto é a lei das cooperativas. O curso é encerrado com uma análise sobre o neocooperativismo, conceito e reflexos na sociedade.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF