Geovani Borges pede unificação do calendário escolar

A unificação do calendário escolar nos 26 estados e no Distrito Federal, com equivalência na quantidade de dias letivos e equilíbrio na produtividade, foi defendida nesta quinta-feira (18) pelo senador Geovani Borges (PMDB-AP). Ele comparou o início das aulas nas redes públicas do Distrito Federal, em 1º de fevereiro, e do Amapá, em 22 do mesmo mês, e disse ter dificuldade para entender essa disparidade.

Geovani Borges esclareceu que não questiona a legalidade de o Amapá arbitrar uma data para o início das atividades escolares diferente da adotada pelo Distrito Federal, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) atribui esse poder aos estados e municípios. Mas considerou necessário o debate sobre a unificação do calendário como ponto de partida de uma busca de igualdade de oportunidade e de uma padronização de conteúdos básicos.

Outra distorção preocupa o senador: as escolas públicas paralisam mais suas atividades em função de feriados do que as escolas particulares. O fato, segundo ele, coloca em desvantagem os alunos das redes estaduais e municipais, pois “parece óbvio que, em uma corrida, quem dispara à frente chega primeiro”, referindo-se aos alunos da rede privada.

Para igualar as oportunidades, na avaliação do senador, é preciso que sejam oferecidas a todos condições semelhantes nos calendários, nos conteúdos, na qualidade de material didático, em instalações e infraestrutura, na preparação dos professores e no aproveitamento do tempo (em sala de aula e nas atividades extrassalas). “Aí, sim, dentro de um universo de igualdades de chances, os valores individuais ganham expoentes”, observou.