Senado

Especialista sugere redução do poder de veto da Petrosal

[Foto: João Carlos de Luca ]

Ao participar do debate sobre a proposta do governo federal de criação da Petrosal para explorar as jazidas de petróleo do pré-sal Entenda o assunto , o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca criticou o poder de veto, exagerado em sua opinião, atribuído à nova estatal.

Na avaliação de João Carlos de Luca, a possibilidade de a Petrosal decidir de forma irrestrita sobre problemas operacionais surgidos na atividade das empresas privadas associadas à Petrobras na exploração do pré-sal acabaria cerceando a participação da iniciativa privada no setor.

João Carlos de Luca apresentou sugestão no sentido de se dar nova redação ao projeto do governo de modo a que o presidente do comitê operacional, em cada contrato de partilha, tenha poder de veto apenas com relação a programas exploratórios, planos de avaliação, orçamentos anuais de trabalho, planos de desenvolvimento, programas de produção e de desativação de áreas. Sua sugestão recebeu o apoio dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Fernando Collor (PTB-AL).

Marcio de Rocha Melo, presidente da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo, chamou a atenção para a existência de níveis diferenciados de risco na exploração de áreas na camada pré-sal. De acordo com o geólogo, em várias áreas da região a ser explorada são elevadas as chances de se perfurar e não se conseguir extrair petróleo, mesmo no caso de se encontrar jazidas.

Por esse motivo, ele defendeu a implementação de contratos de partilha apenas para áreas com potencial de produção comprovado de petróleo.

Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Delcídio Amaral e Jefferson Praia (PDT-AM) parabenizaram os membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura pela realização da audiência pública. João Pedro ressaltou o caráter ideológico das discussões sobre o pré-sal, por dizerem respeito, em sua opinião, ao papel que deve ser desempenhado pelo Estado no setor econômico.

Delcídio Amaral alertou também para necessidade de se promover mudanças na proposta do governo a fim de se estabelecer mecanismos para garantir uma melhor qualificação para os dirigentes da Petrosal.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Especialista sugere redução do poder de veto da Petrosal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/especialista-sugere-reducao-do-poder-de-veto-da-petrosal/ Acesso em: 22 jun. 2024