Planalto

Brasil e França assinam acordo que fortalece preservação patrimonial

Parabenizando a cidade do Rio de Janeiro por ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando Almeida, abriu os trabalhos do Colóquio França-Brasil sobre Patrimônio Cultural, que acontece de 5 a 8 de outubro, no Palácio Gustavo Capanema, à rua da Imprensa 16, no Centro do Rio de Janeiro. O encontro, uma parceria entre o Iphan e o Ministério da Cultura e Comunicação da França, por intermédio da Direção de Arquitetura e do Patrimônio – Dapa, faz parte da programação do Ano da França no Brasil e tem como objetivo principal ampliar a interação entre os dois países no que diz respeito à gestão e preservação dos bens históricos e culturais.

Luiz Fernando Almeida ressaltou que o Brasil vive um ótimo momento dentro do campo do patrimônio e que o Iphan, como o primeiro instituto nacional de atuação nessa área, acompanha todas as mudanças ao longo de mais de 70 anos, um processo que coloca a todos os gestores o desafio de rever a legislação atual, buscando instituir uma ferramenta ainda mais forte e atuante na defesa dos bens culturais e históricos. Citando os temas que integram a programação do Colóquio França Brasil – arqueologia, patrimônio naval, paisagem cultural e arquitetura contemporânea – o presidente do Iphan afirmou que “a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro é a grande oportunidade de requalificar o centro histórico da cidade e também de discussão sobre o papel que o patrimônio deve ter dentro do processo de desenvolvimento do país, enfrentando os desafios que são comuns a todos que tenham como dever cuidar do patrimônio”.

Já o diretor do Dapa, Michel Clément, destacou que o Colóquio França-Brasil é o resultado de um trabalho conjunto que começou em 2000, com encontros regulares entre técnicos franceses e brasileiros, e vai permitir uma renovação constante no diálogo sobre arquitetura e patrimônio. Ele propôs que o Protocolo de Intenções que foi assinado nesta segunda-feira prevendo ações até o ano de 2014, seja prolongado até 2016, pois seria uma ótima oportunidade de voltar ao Brasil e acompanhar os Jogos Olímpicos. Afirmando que a França tem uma paixão particular pelo patrimônio, com o registro de 12 milhões de visitas anuais aos seus monumentos, Michel Clément, disse que “o Protoclo vai desenvolver a cooperação e a troca de experiências e capacitar técnicos dos dois países, formando de especialistas em gestão do patrimônio”.

O Protocolo de Intenções
Assinando por Luiz Fernando Almeida, representando o governo brasileiro, e por Michel Clément, representando a França, o Protocolo de Intenções tem duração de cinco anos e estabelece uma cooperação e um intercâmbio regular de experiências, envolvendo a pesquisa e o intercâmbio metodológico no âmbito do patrimônio arqueológico, marítimo e fluvial, e de inventário. O acordo também estabelece a valorização e a gestão do patrimônio industrial do século XX e a formação de especialistas franceses e brasileiros. Essa cooperação terá que ocorrer pelo intercâmbio de experiências e de informações, missões de assistência técnica e pelo envio regular de especialistas aos países.

Segundo o documento, deverão ocorrer avaliações anuais das ações que servirão de base para o desenvolvimento de novas estratégias e, também, para a revisão do próprio acordo, se for necessário. O protocolo prevê ainda a possibilidade de ampliação do prazo de validade, o que pode ser definido a qualquer momento.

Serviço:
Colóquio França-Brasil
Data: de 5 a 8 de outubro de 2009, das 9h às 18h
Local: Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – Centro – Rio de Janeiro
Entrada franca (mediante cadastramento no local) 

 

Fonte: Presidência

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Brasil e França assinam acordo que fortalece preservação patrimonial. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/planalto/brasil-e-frana%c2%a7a-assinam-acordo-que-fortalece-preservaa%c2%a7ao-patrimonial/ Acesso em: 22 jun. 2024