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MPF/PB indica melhoria da acessibilidade em casa de show do Parque Haras DG

O Parque Haras DG se comprometeu a promover vários ajustes para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência aos eventos da 19º Vaquejada, evento previsto para ser realizado no próximo fim de semana em Sapé (PB). O acerto foi realizado durante reunião realizada, na semana passada, na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa (MPF/PB), pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Sousa, com o proprietário do parque e representantes do Corpo de Bombeiros.

A atuação do MPF foi decorrente de denúncia de uma pessoa com deficiência, que pretende participar do show, mas relatou a dificuldade em razão das limitações de locomoção nas instalações do parque.

Ficou acertado que o haras deve ajustar o local de acordo com as normas que regem a acessibilidade, como a Lei nº 10.098/2000, Lei Estadual nº 7714/2004 e a Resolução ABNT NBR 9050, de 30 de junho de 2004. Na terça-feira, 28 de outubro, o 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado em Guarabira (PB), realizou vistoria no local e o laudo de vistoria técnica deverá ser entregue ao proprietário do haras e encaminhado ao Ministério Público Federal.

Caso haja a necessidade de ajustes, o Corpo de Bombeiros realizará nova vistoria na sexta-feira, 31 de outubro. Segundo José Godoy Bezerra de Sousa, se as adequações não forem realizadas o estabelecimento será impedido de realizar o show.

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/PB indica melhoria da acessibilidade em casa de show do Parque Haras DG. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-pb-indica-melhoria-da-acessibilidade-em-casa-de-show-do-parque-haras-dg/ Acesso em: 15 jul. 2024