O Parque Haras DG se comprometeu a promover vários ajustes para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência aos eventos da 19º Vaquejada, evento previsto para ser realizado no próximo fim de semana em Sapé (PB). O acerto foi realizado durante reunião realizada, na semana passada, na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa (MPF/PB), pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão José Godoy Bezerra de Sousa, com o proprietário do parque e representantes do Corpo de Bombeiros.
A atuação do MPF foi decorrente de denúncia de uma pessoa com deficiência, que pretende participar do show, mas relatou a dificuldade em razão das limitações de locomoção nas instalações do parque.
Ficou acertado que o haras deve ajustar o local de acordo com as normas que regem a acessibilidade, como a Lei nº 10.098/2000, Lei Estadual nº 7714/2004 e a Resolução ABNT NBR 9050, de 30 de junho de 2004. Na terça-feira, 28 de outubro, o 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado em Guarabira (PB), realizou vistoria no local e o laudo de vistoria técnica deverá ser entregue ao proprietário do haras e encaminhado ao Ministério Público Federal.
Caso haja a necessidade de ajustes, o Corpo de Bombeiros realizará nova vistoria na sexta-feira, 31 de outubro. Segundo José Godoy Bezerra de Sousa, se as adequações não forem realizadas o estabelecimento será impedido de realizar o show.
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Fonte: MPF