O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou Mahesh Kumar Gupta, um empresário indiano com nacionalidade norte-americana, pelos crimes de contrabando internacional (artigo 334, § 3º, do Código Penal), usurpação de matéria-prima pertencente à União (artigo 2º, § 1º, da Lei 8.176/91) e evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86).
Mahesh Gupta, de 64 anos, é acionista das empresas Maya Empreendimentos Minerais S/A e Cia Vale do Subaê Empreendimentos Minerais S/A, ambas voltadas ao comércio de pedras preciosas.
No dia 30 de julho do ano passado, ele foi abordado por policiais federais no aeroporto internacional de Confins (MG) quando tentava embarcar em um voo com destino a Nova Iorque (EUA), portando seis mil dólares americanos, 18 pedras semipreciosas e um anel de ouro com pedra transparente.
Perícia realizada no material apreendido revelou que as pedras – quartzos de citrino e ametistas – somadas ao anel de ouro 750 custavam, no total, R$ 12.973,47, superando em muito o valor de 178,50 dólares declarados pelo acusado no invoice, documento comercial que formaliza operações de compra e venda efetuadas no e/ou com o exterior.
Além disso, segundo a denúncia, as gemas estavam desacompanhadas de qualquer documento que comprovasse sua origem e aquisição lícitas.
O MPF relata que a venda de pedras semipreciosas no mercado interno, a pessoas não residentes no Brasil, é considerada exportação quando custarem mais de U$300.00, razão pela qual sua saída do país exige a apresentação da nota fiscal de venda com carimbo padronizado, bem como o respectivo Registro de Exportação.
Em depoimento à PF, Mahesh Gupta afirmou visitar o Brasil, periodicamente, há cerca de 20 anos, em razão de suas atividades empresariais. No entanto, apesar de toda a sua longa experiência, afirmou que não sabia da proibição de sair do país com as pedras, nem das exigências relativas a essa saída, desconhecendo até mesmo a proibição de viajar para o exterior com quantia superior a 10 mil reais sem declará-los à Receita Federal.
Na denúncia, o MPF informa que o acusado já foi condenado em uma ação penal (nº 4185-68.2010.4.01.4300) que tramitou na Justiça Federal de Tocantins, por adquirir pedras preciosas extraídas ilegalmente de garimpos localizados na região de Monte Santo (TO) e comercializá-las através da empresa “Radiante Gemas do Brasil Ltda.”, cujo escritório teria sede em Belo Horizonte.
Se condenado, ele estará sujeito a penas que, somadas, variam de 5 a 19 anos de prisão.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123.9008 / 9010
No twitter: mpf_mg
Fonte: MPF