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Inquérito vai apurar genocídio de indígenas em Dourados (MS)

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), instaurou inquérito para apurar a agressão sofrida por indígenas acampados às margens da BR-483, na região conhecida como Curral do Arame, a dez quilômetros do município. Na última sexta-feira, 18 de setembro, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Para o procurador, "este ataque denota um quadro de intolerância étnica, infelizmente frequente no estado de Mato Grosso do Sul".

Um índio de 62 anos foi ferido por tiros e outros indígenas agredidos. Barracos e objetos foram queimados. O MPF vai apurar as circunstâncias e a responsabilidade pelo ataque e a possível prática do delito de genocídio, previsto no Artigo 1º da Lei 2889/56: "Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso (…), matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo".

Os indígenas estão acampados há pelo menos seis anos às margens da BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã. Eles reivindicam uma terra indígena conhecida como Tekoha Jukeri’y ou Apika’y. Segundo os índios, a área, atualmente uma fazenda, é de ocupação tradicional do grupo.

Histórico – Relatório antropológico elaborado pelo MPF revela que a expulsão dos índios de seus territórios intensificou-se a partir da década de 1950. Os guarani-kaiowá passaram então a ocupar áreas de fundo de fazenda, sendo definitivamente expulsos com a morte do líder Ilário Cário de Souza, em dezembro de 1999, atropelado por um funcionário da fazenda onde estavam acampados.

A última tentativa do grupo de retornar à terra considerada sagrada (tekoha) ocorreu em 17 de junho de 2008. Mais uma vez reocuparam uma parcela do antigo tekoha, na Fazenda Serrana, ao redor da qual gravitavam. Nesta ocasião, eles mantiveram-se dentro da reserva legal de mata da fazenda, vigiados por uma empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. O relatório aponta que "a difícil condição imposta aos índios resultou na morte de uma anciã, que acabou sendo sepultada na mata. A ocupação durou até cinco de abril de 2009, quando a justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro". Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência total das cestas básicas distribuídas pela Funai. Eles não recebem a ajuda do governo do estado, que distribui cestas básicas apenas aos índios que vivem em reservas.

Um dos maiores problemas dos indígenas é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal. As obras de duplicação da rodovia também ameaçam dar fim ao acampamento, já que a área hoje ocupada deverá se tornar acostamento da estrada.

O relatório elaborado pelo MPF é enfático ao afirmar que "crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país".

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Inquérito vai apurar genocídio de indígenas em Dourados (MS). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/inquerito-vai-apurar-genocidio-de-indigenas-em-dourados-ms-3/ Acesso em: 14 abr. 2024