A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promove na próxima quinta-feira, 1º de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a audiência pública "Educação Inclusiva: Plano Nacional de educação e Escolas Especiais".
Além de membros do Ministério Público Federal, participam do evento operadores da área jurídica, especialistas em educação, inclusão social e educação especial e entidades civis representativas de pessoas com deficiência.
Dentre os debatedores está a promotora na área de Educação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Bianca Motta; a coordenadora geral de Articulação de Políticas de Inclusão nos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Sandra Zanetti Moreira; a diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Patrícia Luíza Ferreira Resende; a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representada pela deputada Rosinha da Adefal (PTdo B/AL); e representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O objetivo é obter conhecimentos multidisciplinares, dados e subsídios de instituições públicas e organizações da sociedade comprometidas com a promoção de políticas públicas educativas a favor do respeito aos direitos das pessoas com deficiência, de modo a aprimorar a atuação do Ministério Público Federal na área.
O audiência acontece entre 9h e 18h, no auditório do 5º andar do B da Procuradoria Geral da República. Mais informações podem ser encontradas no hotsite do evento, que disponibiliza ainda a íntegra do Plano Nacional de Educação e outras legislações na área: http://audienciapublicaeducacaoinclusiva.blogspot.com/
Fonte: MPF