Câmara

Plenário mantém em pauta o projeto que cria a Petro-Sal

O Plenário rejeitou, por 260 votos a 14, um requerimento do DEM e manteve em pauta o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

O texto foi aprovado em comissão especial com emendas. A principal novidade é a quarentena de quatro meses para os integrantes da diretoria-executiva da Petro-Sal que deixarem a empresa. Durante esse período, eles não poderão prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a empresas do setor de petróleo em operação no País.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Plenário mantém em pauta o projeto que cria a Petro-Sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/plenario-mantem-em-pauta-o-projeto-que-cria-a-petro-sal/ Acesso em: 24 abr. 2025