No primeiro semestre de 2012, a Superintendência Legislativa trabalhou para que o Parlamento gaúcho realizasse 68 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 204 proposições. Ao longo do período, foram apresentadas ao Legislativo 926 matérias. No âmbito do trabalho parlamentar realizado nas doze comissões permanentes, ocorreram 231 reuniões e 121 audiências públicas.
De acordo com a superintendente legislativa, Fernanda Schnorr Paglioli, o balanço do semestre é positivo. “Todas as atividades legislativas foram desenvolvidas dentro das normas previstas na Constituição do Estado e do nosso Regimento Interno”, disse.
Conforme a Resolução 3.030/2008, compete à Superintendência Legislativa, subordinada à Superintendência-Geral, dirigir a execução e o registro de todas as atividades que envolvem o processo legislativo, além de gerenciar e coordenar o projeto Interlegis e o Sistema de Proposições PRO. A Superintendência é formada pelos Departamentos de Assessoramento Legislativo, de Comissões Parlamentares, de Taquigrafia e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa.
Plenário
Do total das 68 sessões plenárias realizadas, 60 foram ordinárias, cinco solenes e uma do Estudante, promovida pelo projeto Deputado por Um Dia. O Parlamento também recebeu o governador Tarso Genro, em sessão especial, na abertura da sessão legislativa ordinária, em 1º de fevereiro, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em sessão especial pública, em 21 de março. Tais presenças estão previstas na Constituição Estadual.
Do total das 68 sessões plenárias realizadas, 60 foram ordinárias, cinco solenes e uma do Estudante, promovida pelo projeto Deputado por Um Dia. O Parlamento também recebeu o governador Tarso Genro, em sessão especial, na abertura da sessão legislativa ordinária, em 1º de fevereiro, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em sessão especial pública, em 21 de março. Tais presenças estão previstas na Constituição Estadual.
Entre as proposições, a maioria apreciada em plenário se refere a projetos de lei – foram 139 de um total de 192 matérias aprovadas. Os deputados rejeitaram dois requerimentos e dois vetos totais e acataram seis vetos parciais e dois vetos totais. O Executivo enviou, em regime de urgência, 65 proposições, todas apreciadas pela Casa antes do recesso.
“A tramitação das matérias foi realmente bastante intensa, porque muitas delas tiveram uma repercussão direta na vida dos cidadãos gaúchos, o que ocasionou a vinda de representantes de diversos segmentos à Assembleia, que atuou como órgão de mediação. Entre as matérias polêmicas e muito discutidas, posso destacar, por exemplo, o aumento da alíquota previdenciária e a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias”, afirma Fernanda.
Taquigrafia
Compete ao Departamento de Taquigrafia registrar e documentar as atividades parlamentares, função que garante o registro da história do trabalho parlamentar. No primeiro semestre, o departamento elaborou atas das 68 sessões plenárias, que podem ser acessadas na íntegra no site da Assembleia Legislativa (www.al.rs.gov.br/plen/index_sessao.asp). O setor foi responsável por gravar mais de 670 horas de trabalhos realizados no plenário, nas comissões e em eventos institucionais, num total de 491 reuniões.
Compete ao Departamento de Taquigrafia registrar e documentar as atividades parlamentares, função que garante o registro da história do trabalho parlamentar. No primeiro semestre, o departamento elaborou atas das 68 sessões plenárias, que podem ser acessadas na íntegra no site da Assembleia Legislativa (www.al.rs.gov.br/plen/index_sessao.asp). O setor foi responsável por gravar mais de 670 horas de trabalhos realizados no plenário, nas comissões e em eventos institucionais, num total de 491 reuniões.
Também cabe ao Departamento de Taquigrafia elaborar e publicar, no Portal Transparência da Assembleia Legislativa (www.al.rs.gov.br/transparencia/), as resenhas que acompanham os áudios de todos os pronunciamentos feitos pelos parlamentares em plenário. No primeiro semestre, foram elaboradas 2.469 resenhas. Para ouvir os pronunciamentos e ler as resenhas é só clicar em Transparência, escolher Plenário e, por fim, em Ouça os deputados no plenário.
Gabinete de Consultoria Legislativa
Encarregado de prestar assessoramento técnico-legislativo aos deputados, às comissões parlamentares, às coordenadorias de bancada e aos demais órgãos da Casa, o Gabinete de Consultoria Legislativa tem, entre suas atribuições, as funções de administrar e atualizar o Sistema Integrado de Legislação e Informação Legislativa (Sistema Legis) e o Sistema de Legislação Compilada.
Encarregado de prestar assessoramento técnico-legislativo aos deputados, às comissões parlamentares, às coordenadorias de bancada e aos demais órgãos da Casa, o Gabinete de Consultoria Legislativa tem, entre suas atribuições, as funções de administrar e atualizar o Sistema Integrado de Legislação e Informação Legislativa (Sistema Legis) e o Sistema de Legislação Compilada.
Com média mensal de acesso de mais de 100 mil buscas, o Sistema Legis disponibilizou, nesse primeiro semestre, mais 767 novas normas para a pesquisa dos usuários, além de mais de 6 mil atualizações, totalizando cerca de 57 mil normas cadastradas. O Sistema de Legislação Compilada acrescentou 35 novas normas compiladas ao seu cadastro, além de atualizar a compilação de mais 160, totalizando 855 normas disponíveis, com uma média mensal de 9 mil pesquisas.
Interlegis
No primeiro semestre, o Interlegis na Assembleia Legislativa apoiou a realização de um encontro de mulheres parlamentares, com a participação de dez câmaras municipais e de quatro prefeituras. Também realizou, com apoio da Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais, um workshop sobre TV digital legislativa. Promoveu ainda um encontro de comunicação integrada do Legislativo, em parceria com a Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, evento no qual participaram representantes de quatorze câmaras municipais gaúchas.
No primeiro semestre, o Interlegis na Assembleia Legislativa apoiou a realização de um encontro de mulheres parlamentares, com a participação de dez câmaras municipais e de quatro prefeituras. Também realizou, com apoio da Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais, um workshop sobre TV digital legislativa. Promoveu ainda um encontro de comunicação integrada do Legislativo, em parceria com a Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, evento no qual participaram representantes de quatorze câmaras municipais gaúchas.
O Programa Interlegis surgiu de uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das casas legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos. A Assembleia Legislativa participa do programa desde 2001. O termo de adesão Interlegis – Fase II foi renovado, em 2012, por mais cinco anos.
Fonte: AL/RS