AL/RS

Vinte e oito matérias devem ser apreciadas em plenário nesta semana na AL









Vinte e oito matérias devem ser votadas em plenário nesta semana. Dessas, dez foram encaminhadas pelo governo em regime de urgência, devendo ser votadas antes das demais. A pauta das matérias que irão a plenário nesta semana foi decidida na reunião de líderes desta manhã (3), na sala da Presidência.


Nas últimas três semanas, a Ordem do Dia não foi apreciada por falta de quórum. A primeira proposição apta – o projeto de lei que autoriza o aporte de recursos à Empresa Gaúcha de Rodovias – chegou a ter sua apreciação iniciada, mas não concluída.


Além das matérias do Executivo, há propostas da Procuradoria-Geral de Justiça, de parlamentares, de comissões e da Mesa Diretora da AL. Entre elas, está o projeto que atualiza a legislação de normas de segurança contra incêndio e o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia.


Confira as matérias que trancam a pauta de votações:




  • PL 262 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a aportar recursos na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e abrir crédito adicional.
  • PL 272 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.705, de 06 de abril de 2011, que autoriza a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado.
  • PL 276 2013, do Poder Executivo, que a que autoriza o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. a criar subsidiária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização.
  • PL 279 2013, do Poder Executivo, que autoriza a Banrisul Serviços S.A., empresa controlada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., a criar subsidiária para atuar no ramo de emissão, administração e processamento de cartões.
  • PL 280 2013, do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul – PRODELEITE/RS – e cria o Sistema Integrado de Pesquisa e de Inovação Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite.
  • PL 281 2013, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS –, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.
  • PL 285 2013, do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE.
  • PL 286 2013, do Poder Executivo, que cria o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
  • PL 287 2013, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei n° 12.339, de 10 de outubro de 2005, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • PL 291 2013, do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Juventude Rural e altera a Lei nº 8.511, de 6 de janeiro de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

Também devem ser votadas em plenário as seguintes proposições:



  • PL 302 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 11 2013, do deputado Lucas Redecker (PSDB), que obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade “pré-pago”, e dá outras providências.
  • PL 178 2013, do Tribunal de Contas, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 200 2013, do Poder Executivo, que considera de efetivo exercício os dias em que membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais.
  • PR 10 2013, da CPI da Telefonia, que aprova o relatório do órgão técnico.
  • PL 39 2013, do deputado Gilmar Sossella, que nomeia “Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza” a Rodovia ERS 428, entre Tapejara e a BR 285.
  • PL 213 2012, do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, e dá outras providências.
  • PL 300 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PLC 154 2011, do deputado Paulo Odone (PPS), que introduz modificação na Lei Complementar n. 12.134, de 26 de julho de 2004 que dispõe sobre o IPE-SAÚDE.
  • PLC 155 2013, do deputado Adão Villaverde (PT) e outros nove parlamentares, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 293 2012, do deputado Aldacir Oliboni (PT), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual Respira Rio Grande.
  • RDI 168 2013, da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, que requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução n.º 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar.
  • PL 356 2011, do deputado Paulo Borges (DEM), que dispõe sobre o Dia Estadual das Perícias Médicas.
  • PL 432 2011, do deputado Paulo Borges (DEM), que dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta contra a Tuberculose.
  • PL 223 2012, do deputado Edegar Pretto (PT), que declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do estado do Rio Grande do Sul as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta.
  • PL 127 2013, do deputado Adilson Troca (PSDB), que institui o Dia Estadual da Ginástica Laboral.
  • PL 156 2013, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que introduz alterações na Lei 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.
  • PR 11 2013, da Mesa, que altera a Resolução n.º 3.030, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 do Regimento Interno, previsto pela Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Sessão plenária
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter@AssembleiaRS.



Vinte e oito matérias devem ser votadas em plenário nesta semana. Dessas, dez foram encaminhadas pelo governo em regime de urgência, devendo ser votadas antes das demais. A pauta das matérias que irão a plenário nesta semana foi decidida na reunião de líderes desta manhã (3), na sala da Presidência.


Nas últimas três semanas, a Ordem do Dia não foi apreciada por falta de quórum. A primeira proposição apta – o projeto de lei que autoriza o aporte de recursos à Empresa Gaúcha de Rodovias – chegou a ter sua apreciação iniciada, mas não concluída.


Além das matérias do Executivo, há propostas da Procuradoria-Geral de Justiça, de parlamentares, de comissões e da Mesa Diretora da AL. Entre elas, está o projeto que atualiza a legislação de normas de segurança contra incêndio e o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia.


Confira as matérias que trancam a pauta de votações:




  • PL 262 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a aportar recursos na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e abrir crédito adicional.
  • PL 272 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.705, de 06 de abril de 2011, que autoriza a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado.
  • PL 276 2013, do Poder Executivo, que a que autoriza o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. a criar subsidiária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização.
  • PL 279 2013, do Poder Executivo, que autoriza a Banrisul Serviços S.A., empresa controlada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., a criar subsidiária para atuar no ramo de emissão, administração e processamento de cartões.
  • PL 280 2013, do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul – PRODELEITE/RS – e cria o Sistema Integrado de Pesquisa e de Inovação Tecnológica da Cadeia Produtiva do Leite.
  • PL 281 2013, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS –, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985.
  • PL 285 2013, do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e as funções em comissão da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – FEE.
  • PL 286 2013, do Poder Executivo, que cria o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
  • PL 287 2013, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei n° 12.339, de 10 de outubro de 2005, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • PL 291 2013, do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Juventude Rural e altera a Lei nº 8.511, de 6 de janeiro de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

Também devem ser votadas em plenário as seguintes proposições:



  • PL 302 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 11 2013, do deputado Lucas Redecker (PSDB), que obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade “pré-pago”, e dá outras providências.
  • PL 178 2013, do Tribunal de Contas, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 200 2013, do Poder Executivo, que considera de efetivo exercício os dias em que membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais.
  • PR 10 2013, da CPI da Telefonia, que aprova o relatório do órgão técnico.
  • PL 39 2013, do deputado Gilmar Sossella, que nomeia “Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza” a Rodovia ERS 428, entre Tapejara e a BR 285.
  • PL 213 2012, do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, e dá outras providências.
  • PL 300 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PLC 154 2011, do deputado Paulo Odone (PPS), que introduz modificação na Lei Complementar n. 12.134, de 26 de julho de 2004 que dispõe sobre o IPE-SAÚDE.
  • PLC 155 2013, do deputado Adão Villaverde (PT) e outros nove parlamentares, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 293 2012, do deputado Aldacir Oliboni (PT), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual Respira Rio Grande.
  • RDI 168 2013, da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, que requer, nos termos dos arts. 77 e 194, inciso XII, da Resolução n.º 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar.
  • PL 356 2011, do deputado Paulo Borges (DEM), que dispõe sobre o Dia Estadual das Perícias Médicas.
  • PL 432 2011, do deputado Paulo Borges (DEM), que dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta contra a Tuberculose.
  • PL 223 2012, do deputado Edegar Pretto (PT), que declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do estado do Rio Grande do Sul as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta.
  • PL 127 2013, do deputado Adilson Troca (PSDB), que institui o Dia Estadual da Ginástica Laboral.
  • PL 156 2013, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que introduz alterações na Lei 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.
  • PR 11 2013, da Mesa, que altera a Resolução n.º 3.030, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 do Regimento Interno, previsto pela Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Sessão plenária
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter@AssembleiaRS.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Vinte e oito matérias devem ser apreciadas em plenário nesta semana na AL. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/vinte-e-oito-materias-devem-ser-apreciadas-em-plenario-nesta-semana-na-al/ Acesso em: 23 abr. 2024