Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O juízo de admissibilidade em Direto Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar, por Luiz Carlos da Cruz Iorio
2. O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas, por Luiz Carlos da Cruz Iorio
Direito Penal:
3. STF e drogas: dissipando a cortina de fumaça, por Eduardo Cabette
Direito Tributário:
4. Orientações para impugnações de autos de infração da RFB, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
5. Impugnação administrativa deve contestar todas as teses contidas nos feitos fiscais, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
6. Declarações que poderiam ser dispensadas com a reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
7. Omissão de receita e suas consequências, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
8. Sonegação fiscal traz grandes riscos para o contribuinte, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. Modalidades de Contratação em Escritórios de Advocacia: Sócio de Capital, Sócio de Serviço, Advogado Associado, Advogado Avulso e Celetistas, por Gustavo Rocha
10. Celebrando o Dia do Advogado: Uma Homenagem aos Defensores da Justiça!, por Gustavo Rocha