História do Direito

Anotações de Aula – Parte 2

REVOLUÇÃO FRANCESA – CODIFICAÇÃO NA FRANÇA – Code Civil – codificação[1][2] na França é influenciadora pela sua fama política, cultural e social · RAÍZES: o centralização gradual do poder o imitação do Papa como legislador o organização do direito precedente à ordenações § comercial · primeira em relação ao comércio em geral · mais tarde, […]

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História do Direito

Anotações de Aula – Parte 3

o – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – DIREITO COLONIAL _ – Portugal não faz como a Espanha, que criou um direito para suas colônias americanas · visão de colonização era diferente entre portugueses e espanhóis o espanhola era mais planejada, com seu derecho indiano – nas capitanias hereditárias, havia um direito paralelo ao colonial · […]

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História do Direito

Anotações de Aula – Parte 1

– conceitos jurídicos à passam por mudanças, que permitem a comunicação (ex.: conceito da família romano x conceito atual) · linguagem deve ser interpretada · são mutáveis / contingentes – Direito à traduz as mudanças ao seu redor em um tempo próprio, – evolução sempre para melhor (?) à pretensão, preconceito – critérios para julgamento […]

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Teoria do Direito

Fundamento Básico de Teoria do Direito

FUNDAMENTOS BÁSICOS – a norma do Direito não é única que regulamenta os hábitos · norma é sempre construção humana – o Estado uniformiza certas condutas por meio de regras jurídicas – civilização = obras + normas à essenciais à cultura – o Direito trabalha com a vida humana – o Direito Moderno surge com […]

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Teoria do Direito

O Leviatã – Thomas Hobbes – v.4

O Leviatã – Thomas Hobbes Cap XIII – Da condição natural do gênero humano no que concerne à sua felicidade e a sua desgraça. Para Hobbes, a natureza criou todos os homens de forma igual, tanto fisicamente como espiritualmente, sendo as diferenças tão mínimas que podem ser descartadas, principalmente quanto às faculdades mentais. Quando os […]

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Teoria do Direito

Conceitos da Teoria do Direito

Normalidade está relacionada à regra, de acordo com os padrões estabelecidos. Atitude é considerada comum se se enquadra no sistema de concepções dominantes. Mundo ético: Normas que só surgem a partir de um sistema de concepções dominantes. Mundo físico: Procedimentos não podem deixar de ser o que são. Anormalidade: Aquilo que não se conforma com […]

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Relações Internacionais

Fichamento do artigo “Paz Democrática”, de Mônica Salomón

O texto de autoria da doutora e professora Mônica Salomón vem debater a tese da “Paz Democrática” (P.D). Há cerca de 15 anos, acadêmicos, sobretudo estadunidenses, vem buscando relacionar a forma de governo democrática com a instairação da paz internacional. Tal tema já ganhou destaque em muitas edições de revistas internacionais bem como foi basilar […]

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Relações Internacionais

Fichamento do artigo “Liberal Theory of International Politics”, de Andrew Moravcsik

Andrew Moravcsik é professor de política na universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Este ainda jovem cientista político das RI escreveu “Liberal Theory of International Politics” e neste artigo ele adverte que tentará resistematizar uma teoria seguindo preceitos historicamente liberais paras as Relações Internacionais. O autor argumenta que no transcorrer das ultimas décadas os teóricos […]

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Relações Internacionais

Fichamento do artigo “Neoliberalism, Neorealism, And World Politics”, de David A. Baldwin

O autor inicia seu artigo introdutório ao livro relembrando que a proposta neste é continuar a linha de pensamento que já vinha reformulando o pensamento realista desde o realismo estrutural de Waltz pasando pelo surgimento, a partir do neorealismo, do movimento neoliberal e dos movimentos similares como o institucionalismo apresentado por Keohanne. Assim, o autor […]

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Conhecimento

Resenha de obra – Manual da Metodologia da Pesquisa no Direito – Orides Mezzaroba

  Parte I – Conhecimento   1 – Conhecimento e suas aplicações   Os autores colocam o conhecimento como peça fundamental para a descoberta e invenções existentes ao longo da história. Invenções e descobertas que foram produzidas pelo homem devido a sua capacidade de produzir conhecimento. O homem, por poder possuir todas as formas de […]

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