HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000. Os homens são tão iguais nas faculdades do corpo e do espírito que se um homem, às vezes, é visivelmente mais forte de corpo ou mais sagaz que outro, quando se considera em conjunto, a diferença entre um homem e outro não é tão importante que possa fazer […]
I. Introdução: Delimitação do Objeto do Parecer Em 1969, a Assembléia Geral da ONU recomendou à Comissão de Direito Internacional a elaboração de um estudo sobre pactos celebrados por organizações internacionais, visto que a Convenção de Viena do mesmo ano referia-se às cartas interestatais. Após 12 anos, a referida comissão aprovou o […]
Hernane Elesbão Wiese* REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2005. P. 190-218 Subseção 3 – O ESTATUTO DE IGUALDADE 109. Gênese. O estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses altera a clássica definição da nacionalidade como pressuposto da cidadania. Este estatuto torna possível que conservando ilesa a nacionalidade com um dos dois […]
Hernane Elesbão Wiese* FERRAJOLI, Luigi. A SOBERANIA NO MUNDO MODERNO. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 1 capítulo I – as origens jusnaturalistas da idéia de soberania 1.1 A communitas orbis (comunidade mundial) como sociedade de Estados soberanos no pensamento de Francisco de Vitoria A origem jusnaturalista da dimensão de soberania externa remonta ao pensamento de […]
Hernane Elesbão Wiese* COSTA, Larissa Maria Lima. Arbitragem Internacional e Investimento Estrangeiro. 1ª ed. São Paulo, 2007. P. 57-90. 1.1 Primeiro Período: final do século XIX e início do século XX 1.1.1 As características do investimento no período e o abuso na utilização dos instrumentos de proteção Durante o final do séc XIX e início […]
Hernane Elesbão Wiese* CAMPOS, João Mota de. Organizações internacionais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2006. P. 35-65. CAPÍTULO II NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS OI SEÇÃO 1ª NOÇÃO § 1º Os elementos integrantes da noção 17. “Segundo a definição proposta no âmbito dos trabalhos de codificação do direito dos tratados, uma Organização Internacional é um <<Associação […]
Referência: COLAÇO, Thais Luzia. O despertar da Antropologia Jurídica. In: ______. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito Editorial, 2008. p. 13-38. Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 1 – O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Cultura são todas as possibilidades de realização humana ou, em outra definição, todos os hábitos e conhecimentos desenvolvidos pelo homem em suas […]
LUCKESI, Cipriano; Et Al. Fazer Universidade: Uma Proposta Metodológica. 18ª Ed. São Paulo, cortez Editora, 1998. CAPÍTULO II: Prática da Leitura no Brasil É sabido que uma das maiores conquistas do homem, algo reponsável por trazê-lo até o patamar em que se encontra de ser social, científico e pensador, é a escrita e […]
Desmistificando a Riqueza das Nações Marcel Damato Belli * Resumo: Quando as nações atingem um patamar de riqueza, deve-se pensar como elas chegaram lá. É para isso que aqui estamos, numa análise da obra de Adam Smith. Palavras-chave: Adam Smith, Adam, Smith, Riqueza das Nações, Riqueza, Nações. 1 INTRODUÇÃO O que faz uma nação, quais […]
Otávio Goulart Minatto* CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Européia. Introdução O seguinte texto tem como objetivo ilustrar o direito constitucional ambiental português. Ele procura mostrar sua importância perante a União Européia, bem como a sua aplicabilidade. Aprofunda os princípios do direito constitucional ambiental português para assinalar em que sentido […]
