Trabalhista

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – recebimento de verbas rescisórias para evitar multa no atraso de pagamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – demissão voluntária – não comparecimento para homologação do termo de rescisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE E Srs. VOGAIS DA …. JCJ DE …. – …. …., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CGC/MF sob nº …., com sede na Rua …. nº …., Cidade …., através de sua advogada “ut” procuração inclusa, com escritório na Rua …. nº …. – conj. …. vem propor […]

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Modelo de Ação de Consignação em Pagamento – forçar o consignado a receber a remuneração mensal trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA ______JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ____________ Consignante: (Nome da Empresa) Consignado: (Nome do Funcionário) _________ (Nome e endereço do Reclamante) vem ajuizar Ação de Consignação em Pagamento contra _____________________________________ (nome, qualificação e CTPS do Reclamado), com fulcro na matéria fática e jurídica a seguir exposta: […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – conflito de competência

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO. Processo nº ___________, brasileiro, solteiro, __________ residente e domiciliado à Rua ________, nº _____, em ___________ – ___, por seu procurador abaixo assinado, vem, perante Vossa Excelência, suscitar CONFLITO DE COMPETÊNCIA, conforme razões que seguem: O requerente foi admitido pelo requerido […]

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Modelo de Petição Trabalhista que concorda com os cálculos e requer a substituição da penhora

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXXXXX (em fase de execução) XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do exequente), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do executado), processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., respeitosamente, diz que está de acordo com […]

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Modelo de Petição Trabalhista – penhora – comprovação de bem de família

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO. COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº Protocolo nº 1. Em face a intimação recebida, oriunda do r. despacho de fls. ___, neste ato, junta-se aos autos certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ____________ – ___, dando conta da […]

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Modelo de Ação de Cobrança – contribuições sindicais devidas pela empresa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. SINDICATO DE ….. , entidade patronal fundada em ….., inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – chamamento ao processo – vínculo empregatício – previdência social – ilegitimidade passiva

EXMO. SR. DR. JUIZ ………… DA MM. VARA DO TRABALHO DE …………. O …., Autarquia Federal com sede em …. – …. e Diretoria Estadual na cidade de …. – …., na Rua …. n.º …., por seu procurador (anexo instrumento de mandato), advogado com escritório profissional nesta cidade, com endereço na Av. …. n.º […]

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Modelo de Medida Cautelar Inominada – concurso público – diminuição de salário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA DO TRABALHO DE …………… …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …, na Cidade de …., Estado do …. por intermédio de seu procurador ao final assinado (inscrito na OAB/…. sob nº ….), com escritório […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – contrato de trabalho – contrato de comodato – ilegitimidade passiva ad causam

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ….ª VARA DO TRABALHO DE ………. AUTOS Nº …../…. ………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ……….., estabelecida à Avenida ……., nº ……., Bairro …….., ………, nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ………., por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, […]

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