Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Rescisória Trabalhista – indispensável que matéria invocada tenha sido pré-questionada

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. Autos de Ação Rescisória ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Contestação – Reclamatória Trabalhista – deficiência auditiva – falta de provas de nexo de causalidade entre o trabalho e a lesão sofrida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – contrato de representação comercial rescindido – ausência de obrigação

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – empregado alega doença profissional – tendinite – a doença não tem como causa o labor na empresa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. ……………………………., (qualificação), com sede na Rua …. nº …, na Cidade de …., inscrita no CGC/MF sob no …., neste ato representada por seus advogados adiante assinados (instrumento de procuração em anexo), com escritório profissional na Rua …. nº […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – dispensa de empregado portador do vírus HIV – alegação de inexistência de norma que obrigue empresa a manter funcionário em seu quadro funcional

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – acidente de trabalho – incompetência de juízo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização – verbas de comissão – inexistência de contrato de representação – abandono da prestação de serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Rural – propriedade rural em condomínio – prescrição quinquenal – bitributação – isenção de encargos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – prestador de serviço – trabalhador autônomo sem vínculo empregatício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., situado na Rua …. nº …., Bairro …., em …., Estado do …., nos autos (sob nº ….) da Reclamação Trabalhista proposta por …., vêm, respeitosamente, à presença de […]

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Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista – anotação da CTPS – horas extras – multa do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. – ESTADO DO …. Processo nº …. Reclamante: …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado do …., por sua procuradora, “in fine” assinada, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar […]

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