Trabalhista

Modelo de Manifestação sobre Contestação Trabalhista – vendedor externo

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº Código 1. A reclamada afirma que o reclamante não estava adstrito a controle de horário, o que não condiz com a realidade, embora a mesma tenha anotado em sua CTPS que o seu serviço era externo, livre […]

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Modelo de Manifestação Trabalhista – ressalvas técnicas – laudo pericial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS /RT Nº ….. …., Assistente Técnico indicado pelo reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista movida por …. contra …., processo em epígrafe, tendo tomado conhecimento do laudo elaborado pelo D. Perito Oficial, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, […]

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Modelo de Manifestação Trabalhista – perícia contábil

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Manifestação Trabalhista – retorno de carta precatória – oitiva de testemunha

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Trabalhista

Modelo de Manifestação Trabalhista – exclusão da lide por venda de empresa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro  (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Manifestação em Ação de Indenização – competência da Justiça do Trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRABALHO DE …. ESTADO DO ….. AUTOS /RT Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista – constrição de créditos de pessoa jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …. e inscrito CPF/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., no Estado do …., e …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …. e […]

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Trabalhista

Modelo de Mandado de Segurança contra ato de juiz trabalhista que determinou a penhora de valores depositados em conta corrente

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …… REGIÃO Autos originários: RT……. ……ª Vara do Trabalho de ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Modelo de Mandado de Segurança – decisão de juiz do trabalho que feriu direito líquido e certo do reclamante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar em face de ato de magistrado que não notificou pessoalmente MP- trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ramo do Ministério Público da União, com sede na Rua ……., Centro, CEP ………, ………., vem, pelo seu representante, com fulcro no art. 5º, LXIX da Constituição da República c/c o art. 1º e segs. da Lei […]

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