Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista – nulidade processual de penhora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE _______________-_____ AUTOS Nº ____________ A embargante foi citada através do mandado de citação, penhora e avaliação em ___/__/___. Nesta petição, a embargante, a segunda reclamada, em sua exposição, argumenta no sentido de que como prestadora de serviços, foi contratada pela primeira reclamada para prestar serviços de vigilância, onde […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – nulidade de jornada de empresa tomadora de serviço

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ……….. CÓD:… …………., (qualificação), portador do CNPF/MF sob n.º …….., domiciliado na rua ………., …, ….., vem, respeitosamente através de seu procurador ao final assinado, endereço timbrado, onde recebe intimações e notificações ajuizar Ação Trabalhista contra ………….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita […]

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Modelo de notificação de litisconsórcio passivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ______________ Proc. n.º__________ _________________(nome, qualificação e endereço), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move ____________(Nome do reclamante), na qual é reclamado, vem requerer a notificação de ___________________ (nome, qualificação e endereço), fulcrado no art. 46 do […]

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Modelo de notificação de litisconsórcio ativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA ___JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ______ Proc. n.º__________ _________________(nome, qualificação e endereço), por seu advogado firmatário, com escritório à ____________(local), onde poderá receber intimações, nos autos da Reclamação Trabalhista que ____ (nome do Reclamante) move contra ____________ (nome do reclamado), vem, na forma […]

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Modelo de nomeação de preposto para representação da reclamada em autos de Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de nomeação de bens para garantia de execução trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de nomeação de bens à penhora para garantir a execução trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES CÓDIGO: …. …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscrito na OAB, Secção do …., sob nº …. e …., nos autos nº …/…, da Reclamação Trabalhista promovida por …., já qualificado, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, […]

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista – verbas – natureza remuneratória

EXMO DOUTOR JUIZ DA ………. VARA DO TRABALHO DE …………….. Processo n.º:………. ………………….., nos autos de RT em epígrafe, ajuizada por ………….., por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença proferida nos autos supra, no prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho […]

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Modelo de Memoriais em que a reclamada reitera a ausência de vínculo empregatício do reclamante

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Modelo de Memoriais apresentados pela reclamada – inexistência de nexo de causalidade – acidente de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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