Belo Horizonte,
Ilmo Sr.
JOSÉ DOS ANZÓIS
Rua de Abril, 00, Bairro Norte
BELO HORIZONTE
Prezado Senhor,
Atendendo a interesses de natureza pessoal, venho comunicá-lo que por esta correspondência estou renunciando ao mandato que me foi outorgado nos autos do processo de número 000000, ora em tramitação na 00a. Vara Cível de Belo Horizonte, na Ação Ordinária de Indenização movida contra a EMPRESA LTDA.
Ressalto, outrossim, que Vossa Senhoria deverá, dentro de 10 (dez) dias contratar e indicar um advogado de sua confiança para que lhe sejam substabelecidos os poderes do mandato outorgado de forma que não hajaprejuízo no andamento do processo.
Esclareço finalmente, que não lhe serão cobrados quaisquer valores a título de honorários e sequer serão reivindicados aqueles originados da sucumbência, e que estes deverão ser destinados ao advogado queprosseguir na demanda.
Atenciosamente,
JOÃO DE DEUS AMIGO
OAB – 0000/MG
Este tipo de correspondência deve ser enviado pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos para comprovação da remessa e do conteúdo.
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br
Dicas complementares:
Ao utilizar este modelo de carta para formalizar a renúncia ao mandato advocatício, é importante seguir algumas orientações para garantir a legalidade e a clareza da comunicação. A renúncia ao mandato é um ato sério e deve ser tratado com responsabilidade, tanto para o advogado quanto para o cliente envolvido.
Certifique-se de que os dados do cliente e as informações do processo estejam corretos e atualizados, para evitar possíveis problemas com a identificação do caso em questão.
Ao redigir o texto, seja claro e objetivo na exposição dos motivos da renúncia. É recomendado mencionar que a decisão é motivada por questões de natureza pessoal, evitando entrar em detalhes pessoais ou conflitos que possam prejudicar a relação com o cliente.
Lembre-se de informar ao cliente que ele tem o prazo de 10 (dez) dias para contratar e indicar um novo advogado de sua confiança. Isso é importante para garantir que o andamento do processo não seja prejudicado.
É de extrema importância ressaltar que a renúncia ao mandato não isenta o cliente das obrigações financeiras com o advogado. Caso existam honorários pendentes, é fundamental esclarecer como será realizada a quitação desses valores.
Sugere-se também mencionar que os honorários sucumbenciais, caso existam, serão destinados ao advogado que prosseguir com a demanda. Isso evita mal-entendidos e assegura que o profissional seja devidamente remunerado pelo trabalho realizado.
Ao final da carta, reforce sua disponibilidade para esclarecer eventuais dúvidas e se coloque à disposição para realizar os trâmites necessários para a efetivação da renúncia.
Por fim, lembre-se de observar as regras específicas relacionadas ao envio da correspondência, especialmente no que diz respeito à comprovação da remessa e do conteúdo, que pode ser feita através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos.