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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – empregado alega dispensa sem justa causa – rescisão contratual homologada pelo sindicato

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – contrato a título de experiência – sem direito a aviso prévio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT Nº …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – ocorrência de prescrição – cargo de confiança – descaracterizado pagamento de horas extras e quitação das verbas trabalhistas

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/ RT Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – reconhecimento da prescrição das verbas postuladas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ __ DA VARA DO TRABALHO DE _______-__. PROCESSO Nº _____________ CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por ________________, já devidamente qualificada nos supra numerados, passando, a aduzir suas razões de fato e de direito: DA PRESCRIÇÃO: Com fundamento no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, argui-se, preliminarmente, a prescrição de […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – pedido de diferença salarial inepto – alegações improcedentes – ausência de fundamentação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., em …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB, Seção do …. sob nºs …. e …., nos autos (nº …/…), da Ação Trabalhista promovida […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – ausência de direito ao seguro desemprego

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ……………… ………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ……………….. n. …, ………….., ………….., inscrita no CNPJ do MF sob o n. ………………………, representada neste ato por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), nos autos n. …………… em trâmite por esta Vara, nos quais é […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – existência de coisa julgada

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação Trabalhista – desconstituição de rescisão por justa causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT: …….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Modelo de Contestação à Ação Rescisória Trabalhista – indispensável que matéria invocada tenha sido pré-questionada

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. Autos de Ação Rescisória ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Contestação – Reclamatória Trabalhista – deficiência auditiva – falta de provas de nexo de causalidade entre o trabalho e a lesão sofrida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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