Trabalhista

Modelo de pedido de prosseguimento do feito – Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº 1. A Reclamada em fls. ___, afirma que está “cumprindo com o acordo realizado em audiência, encontrando-se em dia com o pagamento… inclusive a cláusula penal”. 2. Causa estranheza as afirmações da Reclamada, quando insiste em […]

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Modelo de pedido de prosseguimento da execução trabalhista – cálculo atualizado do débito

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ – ___. Processo nº Protocolo nº 1. A Reclamada deixou de cumprir o acordo firmado na audiência (fls. ___), tendo realizado o pagamento de apenas 02 (duas) parcelas, estando, portando, inadimplente com as demais. 2. Nestes termos deve incidir sobre a integralidade […]

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Modelo de pedido de prisão do reclamado por ter sido depositário infiel – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS /RT Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Modelo de pedido de penhora “online” – Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de pedido de penhora – Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo nº Código nº 01 – Conforme certidão do Oficial de Justiça (fl. ___), o mesmo, em diligência à sede da reclamada, não encontrou bens livres passíveis de penhora. 02 – A reclamada omitiu deste juízo, que é […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – pedido de parcelamento do débito

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___. Processo n.º Código CONTESTAÇÃO as alegações de ____________, já qualificada no processo, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: I – DA INICIAL 1. A reclamante afirma ter sido admitida na empresa reclamada, no dia __/__/2000, […]

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Modelo de Ação de Indenização Trabalhista – pagamento de valores devidos – contrato de representação comercial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de pedido de ofício à Receita Federal

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ – ___. Processo nº Protocolo Geral nº 1. O Reclamante é pessoa humilde e de poucos recursos, situação que lhe impede de desencadear buscas de bens da Reclamada e seu administrador _____________, por verdadeira impossibilidade financeira. 2. Desta forma, necessário  seja oficiado […]

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Modelo de pedido de ofício à Junta Comercial de assistência judiciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº Código nº Conforme termo de audiência, foi requerido às reclamantes cópia do contrato social da empresa _____________ Ltda. Em consulta a “home page” da Junta Comercial Estadual, constatou-se, conforme documento em anexo, que o valor da […]

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Modelo de pedido de ofício à Junta Comercial de alterações da empresa

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ – ___. Processo nº Código nº 1. Como aduzindo na inicial, a empresa ____________ Ltda efetivamente é sucessora da ____________ Ltda. 2. No Contrato Social juntado a fls. ___, verifica-se que a nova empresa de nome ____________ Ltda denominava-se ____________ Ltda, a […]

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