Contrarrazões

Modelo de contrarrazões ao recurso especial – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX   Ação n° ___________________  _______________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com base no artigo 1.030do novo Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto […]

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Direito Penal

Modelo de queixa-crime – roubo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX xxxxx, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador do CPF nº… e RG nº…, residente e domiciliado na Rua…, bairro…, nº…, cidade…, Estado…, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua…, nº…, bairro…, cidade…, Estado…, […]

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Mandado de Segurança

Modelo de mandado de segurança coletivo impetrado pelo presidente da OAB

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE xxxxx  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE XXX, com sede na Rua: xxx, bairro: xxx, Cidade de xxxxxx/xx, CEP: xxxx-xxx, representada por seu Presidente, XXXX, por intermédio dos advogados subscritores, (instrumento de mandato anexo), em consonância com o art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal artigo […]

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Execução

Modelo de ação de execução por quantia certa – honorários advocatícios – Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX  xxxx, brasileiro, estado civil, advogado, CPF xxx, RG xxxx, OAB/UF nº xxx, com escritório profissional a Rua xxxx, nº xx, bairro, xxx, vem à presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor:  AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face do:  […]

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Recursos

Modelo de recurso contra indeferimento de inscrição gratuita – exame OAB

A cada edital do exame da OAB divulgado o candidato se sente mais pressionado a ser aprovado para poder exercer a tão almejada profissão de advogado. No entanto, ao realizar a inscrição o candidato deve pagar uma taxa e o valor é relativamente alto, tendo em vista que a maioria dos candidatos não exercem profissão […]

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Recursos

Modelo de recurso – multa de estacionamento

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO JARI (nome do órgão que aplicou a pena)  Eu,  Xxxx, brasileiro, [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, cidade de xxxx, CNH nº____________, venho perante Vossa Excelência, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor RECURSO […]

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Recursos

Modelo de recurso – suspensão de CNH

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA xx CIRETRAN DE xxxx  Eu,  Xxxx, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxxx residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, cidade de xxxx, CNH nº____________, venho perante Vossa Excelência, interpor RECURSO contra procedimento de suspensão de minha CNH, movido pelo DETRAN, com […]

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Recursos

Modelo de recurso administrativo – multa de rodízio – ausência de sinalização exigida

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO- DSV DO ESTADO DE xxxxx   Xxxx, brasileiro, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, RG nº xxxxx, CNH nº xxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxxx, na cidade de xxxx, vem respeitosamente, por meio deste, interpor:  RECURSO ADMINISTRATIVO,  contra a Notificação […]

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Recursos

Modelo de recurso administrativo – multa de rodízio – equívoco quanto ao veículo

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV DO ESTADO DE xxxxx   Xxxx, brasileiro, [profissão], inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, RG nº xxxxx, CNH nº xxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro, na cidade de xxxx, vem respeitosamente, por meio deste, interpor:  RECURSO ADMINISTRATIVO,  contra a Notificação […]

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Recursos

Modelo de recurso administrativo – concurso público – prova física – ausência de previsão legal

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE xxxxx   Eu, xxxxx, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, RG nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, bairro xxxx, na cidade de xxxx, venho interpor: RECURSO ADMINISTRATIVO  em face de prova física conferida , pelos fatos e fundamentos que seguem: […]

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