EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nºXX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, propor […]
É por meio do documento conhecido por PARECER JURÍDICO que um jurista (advogado, consultor jurídico…) oferece as informações técnicas sobre um tema determinado, fundamentando juridicamente utilizando bases legais, doutrinárias e até jurisprudenciais. Costuma ser solicitado como elemento necessário à tomada de alguma decisão de grande relevância. Embora não exista uma forma obrigatória, é importante seguir […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO XXXXXXXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e seguintes da Lei Federal n° 9.099/1995, interpor RECURSO INOMINADO contra a sentença […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [NOME DA AGRAVANTE], já devidamente qualificada, nos autos da ação em epígrafe movida por [NOME DA AGRAVADA] , vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1.042 do Novo Código de Processo […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [NOME DA AGRAVANTE], já devidamente qualificada, nos autos da ação em epígrafe movida por [NOME DA AGRAVADA] , vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1.042 do Novo Código de Processo […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Ação n° ___________________ _______________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com base no artigo 1.030 do novo Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto […]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE [OU VICE PRESIDENTE] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [NOME DA RECORRENTE], já devidamente qualificada, nos autos da ação em epígrafe movida por [NOME DA RECORRIDA] , vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no art. 102, III, “a” da Constituição Federal, […]
