Habeas Corpus utilizado para prevenir uma ilegalidade iminente, mas ainda não praticada. Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 647 do CPP c/c Art. 5°, inc. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório à Rua XXXXXXXXX, bairro XXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em nome do paciente CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXX, […]
Modelo – Habeas Corpus – Trancar Ação Penal Habeas Corpus utilizado para trancar uma ação penal já iniciada, que ainda não foi objeto de sentença. Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório à Rua XXXXXXXXX, bairro XXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em nome do paciente CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXX, […]
Modelo de HC específico para prisão de natureza civil efetuado na Justiça do Trabalho Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, com escritório à Rua Alagoas, 1270, sala 1003, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 648, inc. I […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATOZINHOS/MG. PROCESSO Nº………… JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, com fulcro no art. 95, I, e 254, V, ambos do Código de Processo Penal, argüir a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO pelos motivos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DOS AIPOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, nos termos do art. 609 do CPP, opor EMBARGOS INFRINGENTES, pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a devida […]
Embargos infringentes em ação rescisória no Tribunal de Justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO DE ANTONIO, DIGNÍSSIMO RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA CÍVEL Nº 000 DA CÂMARA CÍVEL DE FEITOS ESPECIAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Embargos Infringentes Ação Rescisória 000 – 0a. Câmara de Feitos Especiais Recorrente sob o pálio da Justiça Gratuita […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DOS AIPOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, nos termos do art. 609 do CPP, opor EMBARGOS DE NULIDADE, pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGANTE: ……….. RECURSO Nº …….. JOSÉ DOS ANJOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, inconformado com o acórdão exarado pela __ª Turma, vem interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA por faculdade legal, com as razões em anexo. ……….., …. de …………. de […]
